La Municipalidad de Serpa está apoyando establecimientos de restauración y afines, Cerrado por las medidas impuestas por el Estado de Emergencia.
A autarquia incentiva a criação e o alargamento de esplanadas no concelho, a finales del año, caso as medidas restritivas se mantenham.
Os interessados devem efetuar um pedido por escrito, dirigido ao MunicÃpio, presencialmente ou através do correo electrónico geral@cm-serpa.pt, e ainda nas juntas de freguesia, solicitando também o seu licenciamento, que, apesar de neste momento ser gratuito, continua obrigatório.
No pedido, devem ser enviadas as seguintes informações: Localização através de georreferenciação (a esplanada deve ser contigua ao estabelecimento); Desenho com indicação das medidas da esplanada e a relação da mesma com limites de passeio, fachada de edifÃcios e outros obstáculos; Fotografia do mobiliário a usar. A Autarquia disponibiliza apoio técnico para a instalação.
As propostas que cumpram integralmente o Código de Regulamentos e Posturas do MunicÃpio de Serpa (seção V, subseção I, esplanadas, que pode ser consultado no sitio del Municipio de Serpa) serão autorizadas de imediato. No caso de não se verificar o cumprimento de todos os requisitos e permanecer a necessidade de visita técnica, a avaliação da proposta decorrerá no prazo de cinco dias úteis.
