Serpa: Municipality supports the installation of terraces.


The Municipality of Serpa is supporting catering establishments and the like, closed due to the measures imposed by the State of Emergency.

A autarquia incentiva a criação e o alargamento de esplanadas no concelho, by the end of the year, caso as medidas restritivas se mantenham.

Os interessados devem efetuar um pedido por escrito, dirigido ao Município, presencialmente ou através do email geral@cm-serpa.pt, e ainda nas juntas de freguesia, solicitando também o seu licenciamento, what, apesar de neste momento ser gratuito, continua obrigatório.

No pedido, devem ser enviadas as seguintes informa√ß√Ķes: Localiza√ß√£o atrav√©s de georreferencia√ß√£o (a esplanada deve ser contigua ao estabelecimento); Desenho com indica√ß√£o das medidas da esplanada e a rela√ß√£o da mesma com limites de passeio, fachada de edif√≠cios e outros obst√°culos; Fotografia do mobili√°rio a usar. A Autarquia disponibiliza apoio t√©cnico para a instala√ß√£o.

As propostas que cumpram integralmente o C√≥digo de Regulamentos e Posturas do Munic√≠pio de Serpa (se√ß√£o V, subse√ß√£o I, esplanadas, que pode ser consultado no site of the Municipality of Serpa) ser√£o autorizadas de imediato. No caso de n√£o se verificar o cumprimento de todos os requisitos e permanecer a necessidade de visita t√©cnica, a avalia√ß√£o da proposta decorrer√° no prazo de cinco dias √ļteis.


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