Ourique: Revision of the Municipal Master Plan approved.


The Municipal Assembly of Ourique approved the final version of the revision of the Municipal Master Plan of Ourique.

A proposta de revis√£o do PDM foi aprovada por maioria, com os votos do PS e do PSD e das absten√ß√Ķes da CDU, vai possibilitar a abertura de novas oportunidades para a dinamiza√ß√£o da economia local, estando articulado com projetos de √Ęmbito regional e nacional previstos para o territ√≥rio de Ourique.

O quadro pand√©mico e a integra√ß√£o desses projetos supramunicipais impediram a concretiza√ß√£o do processo num prazo mais reduzido, estando agora em condi√ß√Ķes de ser publicado no Di√°rio da Rep√ļblica para entrar em vigor.

O PDM estabelece a defini√ß√£o estrat√©gica de desenvolvimento e ordenamento do territ√≥rio e da pol√≠tica urbana. Define o modelo de organiza√ß√£o do territ√≥rio municipal com base na classifica√ß√£o (solos urbanos e rurais) e na qualifica√ß√£o do solo (solos urbanos j√° urbanizados, urbaniz√°veis ou afetos √† estrutura ecol√≥gica; solos rurais de explora√ß√£o mineira; espa√ßos naturais, agr√≠colas, florestais ou industriais, se ligados a essas atividades; e ainda outros que, n√£o podendo classificar‚ÄĎse como urbanos, se destinam a infraestruturas ou outra ocupa√ß√£o compat√≠vel).

O PDM articula‚ÄĎse com os instrumentos de gest√£o territorial de √Ęmbito mais alargado (national, regional ou intermunicipal), in other words, integra as condicionantes de ordenamento que j√° vinculam o munic√≠pio, por exemplo as √°reas de reserva ecol√≥gica ou agr√≠cola, as √°reas protegidas ou o ordenamento da √°rea costeira.

O PDM, agora revisto, abre novas perspetivas para o aproveitamento de oportunidades de financiamento de projetos e corresponde às necessidades do tecido empresarial do concelho, no quadro da afirmação do potencial do Mundo Rural e dinamização da economia local.


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