Argued from paid travel to Turkey, managing partner of the company ANO and technician at the Ferreira do Alentejo City Council, in silence.
Acusados dos crimes de recebimento indevido de vantagem, Manuel Amorim, residente em Famalicão e sócio-gerente da ANO-Sistemas de Informática, Lda., do Porto, representada pelo seu gestor e Nuno Mourinho, computer engineer at Ferreira do Alentejo City Council, ficaram em silêncio, “falando depois de todas as testemunhas o terem feito”, ficaram hoje em silêncio nas duas sessões do julgamento que decorrer no Tribunal de Beja.
Para procurar vender um novo software aos seus clientes, a ANO criou uma viagem à Turquia, which the company designated as “User Meeting-Istanbul 2015”, having sent invitations to mayors and other local government officials and municipal companies, em que assumiu o pagamento de todas as despesas. No period between 2007 and 2019, the Municipality and Ferreira do Alentejo acquired computer equipment and software from the defendant in the global amount of 210.470,15 euros.
As JN reported in the edition of 6 October 2019, the process started after the denunciation of an independent movement from Penamacor at the DIAP of Coimbra, which later led to the withdrawal of certificates to investigate other cases, including the Ferreira do Alentejo municipality. O inspetor da PJ, António França, justificou que a investigação na autarquia permitiu confirmar que “foram feitos convites por mail para o Executivo da Câmara e para o técnico informático. O presidente e o vice-presidente não aceitaram e este último fez a viagem”, finished.
Tanto Aníbal Costa, presidente da Câmara de Ferreira do Alentejo na data dos factos, que recusou o convite, como Maria José Couraça, chefe de divisão da edilidade, afirmaram que só houve conhecimento que alguém da autarquia fez a viagem, depois da notícia sair no jornal”, assegurando que Nuno Mourinho, “não deu conhecimento, nem antes nem depois da mesma”, justified.
O antigo autarca confirmou a receção do convite para a viagem à Turquia e a não-aceitação da mesma, porque “não se enquadrava na lógica de uma sessão técnica”, garantindo ao Juiz Vítor Maneta, presidente do Coletivo de Juízes que “foi uma completa surpresa ver a câmara envolvida neste processo”, finished.
A técnica autárquica, considerou o seu colega Nuno Mourinho como “a pessoa que mais percebe de informática, com uma ligação privilegiada entre a câmara e a ANO”, confirmando ao Coletivo de Juízes que o arguido “tirou férias para a viagem e não deu conhecimento da mesma”, o que levou a juíza Ana Batista a questionar se a ida à Turquia “teve algum interesse para a câmara ou serviu para recomendar uma nova aplicação”, o que ficou sem resposta.
Um responsável que atualmente já não se encontra na ANO, justificou que “é prática corrente convidar decisores para este tipo de viagens”, tendo apontado empresas concorrentes daquela que têm o mesmo tipo de prático “inclusive fui a algumas”, finished.
Silvio Cervan, advogado de defesa de Manuel Amorim e da ANO, procurou sempre “colar” o poder de decisão no setor informático da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo para o vice-presidente Nuno Pancada, que não tem qualquer ligação ao processo, nem mesmo como testemunha.
A próxima sessão vai realizar-se a 26 April, estando convocado para depor, o atual presidente da edilidade ferreirense, Luis Pita Plum, que ao Lidador Notícias (LN) revelou que “logo que chegou a primeira notificação à Câmara, disciplinary proceedings were brought against the worker concerned, the municipality is awaiting a court decision to close the case and make a decision on the employee's future ”.
Teixeira Correia
(journalist)
