Beja: Sete anos de prisão, em cúmulo, onde se inclui ameaças a juiz.


Ameaçou e ofendeu um juiz e apanhou ano e meio de prisão, em cúmulo jurídico, com um crime de violência doméstica foi condenado a sete anos.

Tinha sido condenado a 1 ano e 6 meses de prisão por ameaças e ofensas a um juiz e perturbação de órgão institucional, agora por cúmulo jurídico por outros crimes em que cumpria 6 anos, foi condenado a uma pena única de 7 anos de prisão.

No dia 19 de setembro de 2018, durante a leitura do acórdão de um processo de violência doméstica um crime de violação de imposições, proibições ou interdições, Justino Batista, de 34 anos, natural de Évora, não se conteve e ofendeu e ameaçou de morte o juiz Vítor Rendeiro.

No dia 17 de novembro do ano passado, foi julgado e condenado por um Tribunal Coletivo do Juízo Criminal de Beja a ano e meio de prisão, sujeito a cúmulo jurídico. No final da leitura do acórdão e, de forma correta o arguido disse à juíza: “isso é pouco, esperava mais. Disseram-me que neste tribunal os juízes eram muitos duros”, o que arrancou um sorriso à magistrada Ana Batista.

Agora, na apreciação da pena a aplicar em cúmulo jurídico, a magistrada considerou que o arguido, que está preso em Estabelecimento Prisional de Alcoentre (EPA), “tem uma personalidade violenta e uma clara tendência criminosa e não apenas uma prática ocasional”, considerou como adequados os 7 anos de prisão.

Justino Batista tem ainda para cumprir, de forma sucessiva, uma pena de 2 anos e 7 meses de prisão, por um crime de violência doméstica, praticado em 2016, e cuja suspensão de execução da pena foi revogada.

A partir de 2004, com 17 anos de idade, constam do certificado de registo criminal do individuo várias condenações pelos crimes de roubo, furto, ofensas à integridade física grave qualificada e resistência e coação sobre funcionário, num total de 11 anos e 1 mês de prisão, suspensas na sua execução e também uma pena de multa de 640 euros.

No EPA, onde se encontra desde 25 de setembro de 2020, Justino Batista já tem pendente um processo disciplinar por alegada posse de substância com teor alcoólico.

Teixeira correia

(jornalista)


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