Beja: Homem condenado a 4 anos de prisão por violência doméstica.


Quatro anos de prisão, suspensa na sua execução e 8.000 euros de indemnização foi a pena a que um individuo, residente em Beja, foi condenado.

Um homem de 46 anos, residente em Beja, foi condenado no Tribunal de Beja, a um pena de 4 anos de prisão em cúmulo jurídico, suspensa pelo mesmo período, e indemnizações cíveis de 8.000 euros, por dois crimes de violência doméstica e a pena acessória de frequência de programas específicos. Durante o julgamento o arguido remeteu-se ao silêncio.

Por um crime cometido contra a ex-companheira foi condenado a 3 anos de prisão e por outro cometida contra a filha desta, uma rapariga de 12 anos, foi punido com a pena de 2 anos e 3 meses, do qual resulta a pena única de 4 anos. Foi absolvido do mesmo tipo de crime contra outro filho da ex-companheira, um rapaz de 11 anos. O arguido vai ter que pagar uma indemnização de 5.000 euros à vítima, que pedia 25.000, e 3.000 euros à menor, que peticionava 8.000 euros.

Os factos tiveram início em maio de 2017, segundo a acusação, depois da mulher ter ido trabalhar para um café do arguido e ter passado a viver maritalmente com este, que começou a ofender a companheira tanto na habitação como no interior do estabelecimento, inclusive na presença de clientes.

Na sequência de um dos muitos desaguisados entre o casal, a mulher deixou a casa do companheiro foi viver com uma amiga acabando por ingerir uma grande quantidade de comprimidos, tendo sido hospitalizada na ala psiquiátrica do hospital de Beja, tendo a filha ficado institucionalizada e posteriormente entregue aos cuidados da avó materna.

O Ministério Público (MP) determinou a proteção da vítima por teleassistência, mas porque retomou a comunhão de vida com o arguido, foi determinada a cessação da medida de proteção da ofendida. Entretanto no Juízo de Família e Menores de Beja a mulher deu entrada de um requerimento para a regulação dos poderes paternais, visando ficar com a guarda definitiva da filha de ambos, com pouco mais de 2 anos.

Teixeira Correia

(jornalista)


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