Autárquicas-3: Presidente da Junta de Freguesia de Baleizão (Beja) único não recandidatável.


Silvestre Troncão que está a cumprir o terceiro mandato como autarca, está abrangido pela “Lei de Limitação de Mandatos”. Os casos dos autarcas de Sérgio Engana e Julieta Romão são diferentes.

Dos 12 presidentes das Juntas e União de Freguesias do concelho de Beja, só o presidente da Junta de Freguesia de Baleizão está impedido de se recandidatar, por estar a cumprir o terceiro mandato e ser abrangido pela “Lei de Limitação de Mandatos”.

Quanto a Sérgio Engana, presidente da União de Freguesias de Salvada e Quintos e de Julieta Romão, presidente da União de Freguesias de Santa Vitória e Mombeja, apesar de também estarem a cumprir o terceiro mandato, podem recandidatar-se a um novo mandato. O primeiro mandato que os autarcas cumpriram, entre 2009 e 2013, foi como presidente da Junta de Freguesia de Salvada e de Santa Vitória, respetivamente. Os outros dois mandatos, 2013-2017 e 2017-2021, foram como presidentes das Uniões de

Freguesias de Salvada e Quintos e de Santa Vitória e Mombeja. O entendimento é o de as Juntas e as Uniões de Freguesias, são entidades legalmente distintas.

Contato o delegado da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) no distrito de Beja, Vítor Besugo, justificou que tal “é possível e correto”, remetendo para uma comunicação (http://www.cne.pt/faq2/98/5)

da Comissão Nacional de Eleições (CNE) sobre “Eleição Autárquica Geral” com perguntas sobre Limitação de Mandatos. A CNE apresenta a pergunta e a resposta: Um presidente de Junta de Freguesia que concluiu em 2013 os três mandatos cons ecutivos pode candidatar-se ao mesmo cargo se aquela Freguesia for agregada numa União de Freguesias ? Sim, na medida em que a União de Freguesias constitui uma nova autarquia”. Face à comunicação da CNE, tanto Sérgio Engana como Julieta Romão, podem candidatar-se a mais um mandato, que será o terceiro, a presidentes das respetivas Uniões de Freguesia.

Nas doze autarquias do concelho de Beja, a CDU está em maior com seis presidências (Baleizão/ Silvestre Troncão, Cabeça Gorda/ Maria Simão Rosa, Nª.Sª.Neves/ Jorge Mata, Salvada e Quintos/ Sérgio Engana, Santa Clara de Louredo/ Luís Gaspar e Santa Vitória e Mombeja/ Julieta Romão), o PS têm cinco (Albernoa e Trindade/ Carlos Casimiro, Beringel/ Vítor Besugo, Salvador e Santa Maria da Feira/ António Ramos, Santiago Maior e São João Baptista/ Jorge Parente e Trigaches e São Brissos/ Jorge Pelado) e um grupo de independentes uma (São Matias/ Leonor Sousa).

A vitória mais expressiva aconteceu em Cabeça Gorda, onde Maria Simão Rosa (CDU) ganhou com 67,54%, seguida de Santa Clara de Louredo, onde Luís Gaspar (CDU) alcançou 66,06% e o terceiro foi em Beringel, com o triunfo de Vítor Besugo (PS) com 64,52. A Independente Leonor Sousa, conquistou a presidência em São Matias com 58,02% dos votos. Em seis das doze autarquias (Albernoa e Trindade, Salvada e Quintos, Salvador e Santa Maria da Feira, Santa Vitória e Mombeja, Santiago Maior e São João Baptista e Trigaches e São Brissos) a vitória foi conseguida com uma percentagem abaixo dos 50%, tendo a votação mais baixa aconteceu na vitória de Jorge Parente (Beja/ Santiago Maior e São João Baptista) com 39,29 %.

As menores diferenças entre o vencedor e o segundo classificado ocorreram em Uniões de Freguesias: Albernoa e Trindade, vitória do PS sobre a CDU com mais 1,03%, Trigaches e São Brissos com triunfo do PS sobre um grupo de Independentes com 1,47% e finalmente em Salvada e Quintos, onde a CDU derrotou o PS por 2,13%

Teixeira correia

(jornalista)

 

 

 


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