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União Europeia: Crianças em idade escolar vão receber leite, fruta e verduras

O novo regime escolar de distribuição de fruta, verduras e leite entrou ontem em vigor hoje e será aplicado em toda a União a partir do primeiro dia do ano letivo de 2017/2018.

Tendo por objetivo promover hábitos alimentares saudáveis entre as crianças, inclui a distribuição de fruta, de verduras e de produtos lácteos, bem como programas educativos específicos para ensinar aos alunos a importância de uma boa nutrição e explicar como os alimentos são produzidos.

Este regime único aglutina e otimiza projetos existentes que, no ano passado, chegaram a mais de 20 milhões de crianças. A participação é opcional, embora os 28 Estados-Membros tenham indicado que participarão na iniciativa no ano letivo de 2017/2018.

Dar-se-ão às crianças em idade escolar, prioritariamente, fruta fresca, verduras e leite. Produtos transformados, como sopa, compotas de fruta, sumos, iogurtes e queijo podem também ser distribuídos se essa opção for aprovada pelas autoridades sanitárias nacionais. Não está autorizada a adição de açúcar, sal e gordura, salvo se as autoridades nacionais de saúde permitirem quantidades limitadas.

Para além de decidirem sobre a forma exata de criar este regime, como a inclusão de medidas educativas temáticas e de outros produtos agrícolas, os Estados-Membros têm a opção de complementar a ajuda da UE com ajuda nacional para o financiamento do regime.

Esta escolha de produtos deve basear-se em considerações ambientais e de saúde, sazonalidade, variedade e disponibilidade, dando-se prioridade aos produtos da UE. Os Estados-Membros podem encorajar a aquisição de produtos locais ou regionais, produtos biológicos, circuitos de abastecimento curtos, benefícios ambientais e regimes agrícolas de qualidade.

Dos 250 milhões de euros do financiamento da UE acordado para o ano letivo de 2017-2018, cerca de 150 milhões serão atribuídos para fruta e verduras e 100 milhões para leite.

O novo regime escolar faz parte do programa de simplificação do Comissário Phil Hogan. Permite maiores sinergias e eficiência na aplicação do novo regime e complementa outras medidas nos domínios da saúde e da educação.

A partir de 1 de agosto de 2017, os dois regimes em vigor, nomeadamente o regime de distribuição de fruta e verduras nas escolas e o regime de distribuição de leite nas escolas, serão incluídos num único quadro jurídico. As novas regras visam maior eficiência, apoio mais focalizado e dimensão educativa reforçada.

Atualmente, 24 Estados-Membros participam no anterior regime de distribuição de fruta e 28 no anterior regime de distribuição de leite. No ano passado, cerca de 20 milhões de crianças beneficiaram do programa de distribuição de leite e cerca de 11,7 milhões beneficiaram do programa de distribuição de fruta e verduras.

Estado-Membro Repartição definitiva da ajuda à distribuição de fruta e verduras nas escolas Repartição definitiva da ajuda à distribuição de leite nas escolas
em EUR em EUR
Bélgica 3 367 930 1 650 729
Bulgária 2 677 109 1 167 367
República Checa 4 082 903 1 842 407
Dinamarca 2 386 393 1 606 402
Alemanha 25 826 315 10 947 880
Estónia 565 888 732 225
Irlanda 2 007 779 900 398
Grécia 3 218 885 1 550 685
Espanha 12 932 647 6 302 784
França 17 990 469 17 123 194
Croácia 1 720 946 800 354
Itália 21 704 956 9 261 220
Chipre 390 044 400 177
Letónia 813 091 745 497
Lituânia 1 134 661 1 091 333
Luxemburgo 343 568 193 000
Hungria 3 885 599 1 972 368
Malta 372 747 144 750
Países Baixos 7 063 251 2 401 061
Áustria 2 946 591 1 278 933
Polónia 14 985 916 11 047 202
Portugal 3 283 397 2 220 981
Roménia 6 866 848 10 865 578
Eslovénia 727 411 363 811
Eslováquia 2 185 291 1 020 425
Finlândia 1 599 047 3 824 689
Suécia 0 9 245 859
Reino Unido 0 4 219 008
Total 145 079 683 104 920 317
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