Presidente da República: Marcelo promulga Orçamento do Estado para 2017.

O Presidente da República anunciou, esta quarta-feira, que promulgou o Orçamento do Estado para 2017. O documento, justificou, cumpre as regras europeias e assegura a “estabilidade política e financeira” do país.

Marcelo-Rebelo-de-Sousa_800x800Marcelo Rebelo de Sousa, segundo o Jornal de Notícias (JN), não precisou sequer de 24 horas para promulgar o Orçamento do Estado para 2017 (OE2917). E explicou porquê.

“Acompanhei atentamente os debates parlamentares, analisei a versão votada em votação final global, bem como a redação final, ao longo das últimas semanas. Isso permitiu-me, logo após ter recebido o decreto da Assembleia da República, estar em condições de o promulgar”.

O documento assegura a “estabilidade financeira e política” que diz ser “essencial” para a “consolidação do sistema bancário”. Por outro lado, prevê uma execução orçamental em 2016 e uma previsão de défice para 2017 (1,6% do PIB) que foram aceites pela União Europeia, o que traduz uma “preocupação com o rigor financeiro”.

Além disso, acentuou, haverá “um ano complexo pela frente”.

No fim da declaração, que teve tradução simultânea para língua gestual, o chefe de Estado fez um balanço do ano que agora termina, considerando que foi “caracterizado por uma procura de serenidade, de diálogo, de apaziguamento”, que é “fundamental para a construção do rigor financeiro, mas fundamental também para a estabilidade social, sem a qual não há estabilidade orçamental nem estabilidade política”.

“Qual o objetivo?”, perguntou. E deu a resposta. “Aumentar a esperança dos portugueses no futuro. Foi esse o objetivo que presidiu à promulgação do Orçamento de 2016, é essa também a intenção que preside à promulgação do Orçamento para ano que vem, isto é, mais esperança para o futuro de Portugal”, concluiu.

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