Beja: Greve de guardas prisionais adia julgamentos e inviabiliza visitas.

Julgamentos adiados e visitas inviabilizadas é o cenário dos três dias de greve dos guardas prisionais. No Estabelecimento Prisional de Beja esse cenário já se viveu hoje.

A greve de três dias dos guardas prisionais está a fazer “mossa” nos tribunais e no caso de Beja foi adiado um julgamento de um preso preventivo acusado de um crime de tráfico de estupefacientes, por não ter sido conduzido pelos guardas prisionais desde o Estabelecimento Prisional para o tribunal da cidade.

O arguido já foi condenado no Tribunal de Beja a quatro anos e oito meses de prisão, pelo mesmo crime, uma pena que transitou em julgado em 15/01/2012 e que cumpriu até 12/01/2015. Foi também condenado numa pena de três ano e seis meses de prisão pelo Tribunal de Setúbal, também por um crime de tráfico de estupefacientes, que ainda não transitou em julgado.

Neste último processo o arguido esteve sujeito à medida de prisão preventiva e foi restituído à liberdade em 14/03/2018, doze dias antes da prática do crime que começa hoje a ser julgado. O julgamento foi marcado para o próximo dia 30 de outubro.

O adiado deste e de outros julgamentos fica a dever-se ao facto de não estar previsto nos serviços mínimos que terão que ser assegurados durante a greve, o transporte de presos para os tribunais.

Também as visitantes dos familiares aos presos não se vão realizar durante os três dias da paralisação.

Os guardas prisionais iniciaram às 00,00 horas desta terça uma greve de três dias, decidida pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) e vai juntar-se na sexta-feira à paralisação da função pública.

De acordo com o SNCGP, a greve prende-se “com a necessidade de defender os direitos da classe e reivindicar o compromisso assumido pela tutela quanto à revisão do estatuto profissional”.

O número de guardas prisionais é de cerca de 4.000 distribuídos por 50 estabelecimentos prisionais. No caso do Estabelecimento Prisional de Beja existem pouco mais de meia centena de guardas para uma população de 220 presos, entre preventivos e condenados.

Teixeira Correia

(jornalista)

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