(Atualizada 2) Beja: Acontecimentos da Assembleia Municipal, Concelhia do PS toma posição.

Assembleia Municipal de Beja (AMBeja), gera comunicados dos partidos dos eleitos envolvidos. CDU emitiu comunicado onde acusa a presidente de “prepotência” e pede a sua “substituição”. PS exige que dada “a  gravidade” da situação, que a CDU “se retrate” deste episódio,

Atualização 2: No comunicado emite na noite de 2ª feira, o PS sustenta que João Dias, líder da bancada e Silvestre Troncão, presidente da J.F. de Baleizão, “não têm condições para continuar” (leia comunicado na integra no fim da notícia).

A Assembleia Municipal realizou ao final da tarde de ontem e entre outros pontos da sessão foram discutidas e aprovadas as Grandes Opções do Plano e o Orçamento da Câmara Municipal de Beja para o ano de 2019, que mas foi já no dealbar na reunião que a situação descambou.

Nas redes sociais surgiram comentários de cidadãos presentes, que davam conta, que cerca das 21,00 horas, teria ocorrido uma agressão a pontapé, perpetrada pelo presidente da Junta de Freguesia de Baleizão, Silvestre Troncão, eleito pela CDU, contra um cidadão presente, Rui Marreiros, militante do PS e administrador da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMAS).

Contatado pelo Lidador Notícias (LN), Rui Marreiros, afirmou que “o presidente da Junta de Freguesia de Baleizão agrediu a pontapé um militante do PS que se encontrava a assistir à Assembleia Municipal”, não concretizado que se tratava da sua pessoa.

Quando confrontado se havia sido apresentada queixa na PSP, pela presumível agressão, Rui Marreiros justificou que “neste momento apenas há condições para confirmar a agressão (presenciada por dezenas de pessoas e que o PS está a analisar internamente a situação e as medidas a tomar”, acrescentando que remetem para mais tarde “melhores esclarecimentos”, concluiu.

Por seu tudo, Silvestre Troncão, questionado sobre o que se passou, justificou que “numa discussão verbal, pós-Assembleia com uma eleita, houve uma interferência de uma terceira pessoa, e uma questão antiga reavivou a memória sobre uma ocorrência que me tinha magoado”, e quando colocado sobre a questão se houve agressão a Rui Marreiros, o presidente da Junta de Freguesia de Baleizão “desmentiu”, sustentando que “não passou de uma intenção”, rematou.

O Lidador Notícias, procurou conhecer a versão dos factos, por parte da presidente da AMBeja, Conceição Casanova, mas não foi possível chegar à fala com a eleita pelo Partido Socialista.

Comunicado da CDU

Face à forma como decorreram os trabalhos da Assembleia Municipal de Beja de ontem, 26 de Novembro, a CDU considera importante prestar os seguintes esclarecimentos:
No final da sessão da Assembleia Municipal, durante a discussão do último ponto da Ordem de Trabalhos, a Presidente da Mesa da Assembleia, eleita do Partido Socialista, interditou o uso da palavra a um eleito da CDU, fechando unilateralmente a discussão e passando à votação desse ponto. Perante os protestos dos eleitos da CDU, que insistiam na continuação do debate, chamando a atenção para o pedido de palavra daquele eleito, afirmou que a votação tinha sido realizada e que a CDU se abstivera na mesma, não tomando em consideração a afirmação reiterada por esses eleitos de que não tinham votado. No debate acalorado que se seguiu, perante a posição da CDU, que repetidamente afirmava junto dos restantes eleitos e da presidente da Mesa não ter votado este ponto, um elemento do público, militante socialista, interveio na discussão entre dois eleitos, provocando uma desagradável situação que se deplora.
Considera a CDU totalmente injustificável este comportamento por parte da Presidente da Mesa da Assembleia Municipal, que, no entanto, não é novo, tendo-se vindo a registar ao longo de várias sessões situações semelhantes de prepotência e parcialidade na condução dos trabalhos, demonstrando, no mínimo, um profundo desconhecimento do que é exigido a quem desempenha estas funções.
Atendendo à situação, e por considerar que o cargo de Presidente da Mesa da Assembleia Municipal tem que ser desempenhado com rigor, imparcialidade e correção, a CDU entende que na próxima sessão da Assembleia Municipal deve ser agendado o mesmo ponto para ser submetido a votação, colocando a necessidade da alteração da Presidente, por considerar que a pessoa em causa não reúne as condições para o seu exercício.

Comunicado do PS

Na sequência do lamentável final da sessão ordinária da Assembleia Municipal de Beja de 26.11.2018, informam o Secretariado do PS da Concelhia, os eleitos à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal o seguinte:
1.º – Nada justifica o absoluto descontrolo emocional de alguns eleitos do grupo da CDU no final da referida sessão, descontrolo este que terminou em comprovada agressão a um militante do PS testemunhado pelos eleitos de todos os grupos políticos, sendo por isso um facto inegável;
2.º – A CDU insistia em querer alterar o conteúdo de um Regulamento à votação em sede de Assembleia Municipal, algo que não é permitido por ser essa uma competência da Câmara Municipal. À Assembleia Municipal só é possível aprovar ou reprovar as propostas de regulamento submetidas pela CM na totalidade. Não é portanto uma questão de bom senso, mas sim de legalidade;
3.º – Os eleitos do PS nos órgãos autárquicos do Concelho de Beja não se deixam intimidar por comportamentos de ameaça verbal ou de violência física que atentam contra os seus legítimos representantes nesses mesmos órgãos ou contra militantes seus que estejam presentes em reuniões de caracter público;
4.º – Entende o PS que este natural nervosismo não justifica o constante comportamento demasiado exaltado de alguns membros da CDU na Assembleia Municipal de Beja, encabeçados pelo deputado João Dias, um dos principais responsáveis pelo clima de animosidade criado, que potencia cenas como aquelas que tristemente acabaram por se verificar no final da última sessão. O deputado João Dias não reúne por isso condições para liderar o grupo da CDU na Assembleia Municipal de Beja;
5. º – A gravidade da situação exige que a CDU se retrate deste episódio, de que foi protagonista ativa, e peça desculpa à população do Concelho de Beja por ter envergonhado a Assembleia Municipal e manchado a dignidade do órgão;
6.º – Considerando que o eleito da CDU, agressor de um militante do PS no final da sessão, não reúne a partir da presente data quaisquer condições para comparecer a reuniões da Assembleia Municipal de Beja entende o PS que o eleito Presidente da Junta de Freguesia de Baleizão deve retirar consequências do seu ato demitindo-se dos cargos que ocupa;
7.º – O PS não perderá mais tempo com este episódio do qual não foi ator. As pessoas querem e exigem que os eleitos da maioria e da oposição se empenhem na promoção do bem-estar comum e do desenvolvimento do nosso Concelho e da nossa Região. É nisso que o PS/Beja está focado. O PS não responde por comportamentos de terceiros e está certo que os munícipes farão uma correta avaliação do que move cada um;
8º – Por último o PS reitera a sua total solidariedade e confiança na competência da atual Presidente da Assembleia Municipal para as funções que desempenha;

Teixeira Correia

(jornalista)

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