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Termos e Condições

  1. Titularidade

O Lidador Noticias é o titular exclusivo do Web Site que disponibiliza aos utilizadores de internet com a finalidade de proporcionar informação sobre todas as notícias de âmbito geral.

www.lidadornoticias.pt (adiante designada Página Web) é um portal de internet cuja finalidade é oferecer informação corporativa dos Serviços e Conteúdos sobre bem como o acesso a notícias e outros conteúdos que foram ou não criados especialmente para a sua colocação em rede.

Dando cumprimento ao dever de informação estabelecido no artigo 10º do Decreto-Lei 7/2004 de 7 de Janeiro, designada por Lei de Comércio Eletrônico, informa-se que Lidador Noticias é a denominação de www.lidadornoticias.pt.

  1. Aplicações do Site

As presentes Condições Gerais regulam o acesso aos conteúdos e a todos os serviços oferecidos pelo Lidador Notícias através do seu site, assim como a utilização dos mesmos por parte dos leitores. Lidador Notícias reserva-se o direito a modificar a apresentação, configuração e conteúdo do site e dos serviços, assim como também as condições requeridas para o seu acesso e/ou utilização. O acesso e utilização dos Conteúdos e Serviços depois da entrada em vigor das suas modificações ou alterações supõem a aceitação das mesmas.

Em caso de não concordar com o seu conteúdo, o utilizador deve abster-se de utilizar o www.lidadornoticias.pt.

  1. Acesso ao Site

Em geral, o acesso a informação dos Conteúdos e Serviços existentes no site, bem como a sua navegação, será livre e gratuita não se exigindo aos utilizadores qualquer tipo de registro.

É proibido o acesso ao site por parte de menores de idade, salvo que contem com a autorização prévia e expressa dos seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados como responsáveis dos atos que levem a cabo os menores a seu cargo, conforme a normativa vigente. Em todo caso, se presumirá que o acesso realizado por um menor ao site se deu com a autorização prévia e expressa dos seus pais, tutores ou representantes legais.

  1. Direitos de Autor e Propriedade Intelectual

Todos os Conteúdos e Serviços existentes o site são propriedade exclusiva do Lidador Notícias ou de terceiros e estão protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos, bem como ao abrigo das leis Portuguesas, da União Europeia e convenções internacionais, não podendo ser utilizados fora das condições admitidas no site e sem o prévio e expresso consentimento do Lidador Notícias.

O nome de domínio www.lidadornoticias.pt é de titularidade exclusiva da Lidador Notícias. Qualquer utilização indevida e sem autorização supõe uma infração dos direitos conferidos por efeito do seu registro e levará a instauração de uma ação legal.

Os conteúdos, textos, fotografias, desenhos, imagens, logotipos, programas de computador, base de dados e, em geral, qualquer criação intelectual existente no site, assim como a próprio site no seu conjunto como obra de multimédia, estão protegidos por direitos de autor ao abrigo da legislação em vigor.

Está expressamente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados lesivos para a imagem do Lidador Notícias.

  1. Jurisdição

As condições gerais e particulares de uso do www.lidadornoticias.pt, bem como as relações estabelecidas entre Lidador Notícias e os leitores são reguladas pela legislação portuguesa vigente.

Lidador Notícias é um site sem fins lucrativos, todas as receitas resultantes das inserções de banners no site destinam-se exclusivamente para sua manutenção.

Qualquer controvérsia que possa surgir entre o Lidador Notícias e o leitor submeter-se-á aos tribunais da Comarca de Beja, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa corresponder-lhes.

  1. Contactos e Informações

Para o esclarecimento de qualquer questão relacionada com os presentes termos e condições de utilização do site Lidador Notícias, o leitor deve contactar o Lidador Notícias para os seguintes contactos:

Teixeira Correia, Avenida Comandante Ramiro Correia, 68-r/c Esq
7800-261 BEJA. Tel.: (+351) 96 580 45 15

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