Serpa: Oito anos de prisão por abusar de enteada de 20 anos, incapaz de resistência.

Oito anos de prisão, em cúmulo jurídico, para indivíduo que foi considerado culpado do abuso  sexual agravado de pessoa incapaz de resistência. Vai ter que pagar 15.000 euros de indemnização à vítima.

Francisco Valentim (de casaco castanho à direita na foto), 65 anos, funcionário público no setor agrícola, foi ontem condenado pelo Juízo Criminal de Beja, a oito anos de prisão, em cúmulo jurídico e ao pagamento de uma indemnização de 15.000 euros, por dois dos quatro crimes de abuso sexual agravado de pessoa incapaz de resistência, de que estava acusado.

O arguido foi condenado por cada um dos crimes, que tinha um moldura penal dos 2 aos 12 anos, a 5 anos e 6 meses de prisão, o que no cúmulo foi fixado nos 8 anos.

O indivíduo, trabalhador na Herdade da Abóboda, propriedade do Estado, no concelho de Serpa, ouviu a presidente do Coletivo de Juízes, Mariana Piçarra, dar como provados os dois crimes, para o que manteve relações sexuais de coito anal, com a enteada, portadora de deficiência cognitiva.

A magistrada sustentou que Sofia (nome fictício), então com 20 anos, foi alvo de sevícias, em pelo menos duas ocasiões, entre 25 de abril e 6 de maio de 2015, factos que denunciou a uma professora do ensino especial da Escola 2/3 de Moura que frequentava, que de imediato deu conhecimento às autoridades.

O Coletivo de Juízes descredibilizou os testemunhos de familiares de Francisco Valentim, justificando que “são crimes que quem os conhece opta por os manter em silencio”, rematou.

O arguido que chegou a estar em prisão preventiva, medida de coação que foi alterada mês e meio depois para apresentações semanais na GNR e proibição de contatar com a vítima, vai aguardar o trânsito em julgado do acórdão, tendo o seu advogado, Belchior de Sousa (à direita na foto) revelado que vai “recorrer”, por considerar que a pena de cada crime “é demasiado excessiva”, justificou.

Teixeira Correia

(jornalista)

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