Reguengos de Monsaraz: Diretora de lar acusada de abusar de um rapaz de 14 anos.
Provedor e funcionários também vão a julgamento, mas por maus-tratos a menores, peculato e sequestro agravado. A antiga diretora técnica do Lar de Infância da Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz, Vânia Pereira, vai começar a ser julgada, na próxima segunda-feira, por 11 crimes de abuso sexual de menor, maus-tratos, peculato e sequestro agravado.
Vânia Pereira, 36 anos, diretora técnica e principal arguida, quatro elementos da mesma equipa e dois funcionários do Lar de Infância e Juventude e o Provedor e a Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz (SCMRM), começam a ser julgados na próxima segunda-feira, dia 3 de outubro, acusados dos crimes de abuso sexual, maus tratos e sequestro de menores e peculato.
Em causa estão crimes cometidos contra os menores, utentes do lar, em autoria material, co-autoria e por omissão, entre 2009 e 2014 no interior e exterior do lar, que levaram à detenção, em abril de 2015, da diretora técnica da instituição, que dois meses depois foi encerrada.
A detenção da suspeita decorreu no âmbito de um inquérito dirigido por equipa composta por elementos do Ministério Público (MP) de Reguengos de Monsaraz e do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora.
O lar tinha vagas para 40 crianças e jovens entre os 3 e os 18 anos de idade, que ali chegavam após decisão do tribunal ou da comissão de proteção de crianças e jovens em risco, como medida de promoção e proteção das mesmas.
Uma das principais acusações que recai sobre a ex-diretora do lar, é a de ter, em pelo menos em onze ocasiões, abraçado, acariciado, beijado e praticados atos exclusivos de um ato sexual, com um jovem de 14 anos.
Esses atos foram praticados no gabinete, na casa e no carro da arguida, e em hotéis para onde viajava na companhia do jovem.
Nas funções de diretora do lar, Vânia Pereira, tinha também a missão de administrar quantias recebidas pelos jovens utentes, substituindo os seus progenitores.
Por seu turno a Santa Casa da Misericórdia deveria gerir os abonos, pensões e subsídios das crianças e jovens, que eram transferidas para as contas destes, abertas por Vânia Pereira.
E foi com a faculdade de aceder a todas as contas que a arguida terá, ficado com cerca de 5.000 euros, além de ter pago perfumes com dinheiro da conta de uma jovem.
Os rumores da ligação entre a diretora e um dos jovens começou a ser comentado no interior da instituição, o que levou a um degradar das condições de vivência entre educadores e educandos.
Agressões físicas e verbais ameaças e insultos, entre os utentes “eram o pão nosso de cada dia”, sem que ninguém tomasse medidas para lhes por cobro. A acusação revela que alguns jovens foram alvo de agressões e de castigos, que iam desde ficar privados de comida, água quente, dinheiro e privação de liberdade. Um dos jovens chegou a não regressar à instituição, dormindo nos bancos do jardim e a andar a pedir esmola nas ruas de Reguengos de Monsaraz.
A uma inspeção em finais de 2012 pelo Instituto da Segurança Social, seguiram-se recomendações de que não estavam “garantidas” a segurança e integridade dos mais jovens, o que “era comprovado” pelos registos da instituição.
Ainda assim, o Provedor, Manuel Galante e a diretora, Vânia Pereira, não tomaram medidas, factos que se mantiveram inalterados até ao fecho da instituição em maio do ano passado.
Acusação
– Diretora técnica (Vânia Pereira): pela prática da autoria de onze crimes de abuso sexual de menor dependente, quatro crimes de maus tratos e três crimes de peculato e em co-autoria de três crimes de maus-tratos, e dois de sequestro agravado.
– Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz e o Provedor (Manuel Galante): pela prática por omisso de nove crimes de maus tratos e três crimes sequestro agravado, cada.
– Equipa técnica (Cátia Cravinho, Raquel Carmo, Sónia Amaral e Inês Calado): pela prática de três de maus tratos e dois crimes de sequestro agravado, cada.
– Funcionários do lar (Alda Santos e Ana Rosa), por três crimes de maus tratos, cada uma, e mais um crime de sequestro agravado a segunda.
Processo complexo
Além dos nove arguidos, o processo conta com cinco demandantes e dois assistentes, todos jovens da instituição e sessenta e seis testemunhas de acusação, entre os quais 21 jovens utentes do lar.
Medidas coação
Vânia Pereira: Suspensa de funções do lar e outras funções com contato com crianças. Proibição de permanência o conelo de Reguengos de Monsaraz. Proibição de contatos com os jovens do lar, seus familiares, funcionários técnicos e outras pessoas ligadas à Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz.
Restantes: Termo de identidade e residência (TIR).
Teixeira Correia
(jornalista)
