Opinião (Rogério Copeto/ Oficial GNR): MORRER DE FRIO E DE CALOR.

O presente artigo teve como motivação a notícia publicada no Público de terça-feira, dia 22 de outubro, com  o título “Portugal desconhece quantas pessoas vivem em pobreza energética”, que entre outras, aborda a questão da mortalidade causada pelas temperaturas extremas adversas.

Rogério Copeto

Tenente-Coronel da GNR

Mestre em Direito e Segurança e Auditor de Segurança Interna

Chefe da Divisão de Ensino/ Comando de Doutrina e Formação

Já aqui no LN tive oportunidade de escrever em agosto de 2016, sobre “Temperaturas extremas adversas”, nessa altura por motivo do calor, tendo como mote o artigo do JN de 12 de agosto de 2016, com o título “Mais 31 mortes devido ao calor nos primeiros 10 dias de agosto” , onde dava conta que “o extremo calor que se sentiu no país nos primeiros 10 dias de agosto terá sido responsável pela morte de mais 31 pessoas, face ao período homólogo, indicou hoje a Direção-Geral da Saúde”.

Por isso faz todo o sentido abordar mais uma vez o tema das temperaturas extremas adversas, mas agora do ponto de vista do frio, porque se inicia agora um período de baixas temperaturas, e tal como o calor, o frio também mata.

Voltando ao artigo do Público de terça-feira, onde é referido que, “o desconforto térmico, no Verão ou no Inverno, pode ser fatal para quem já tem problemas de saúde e é mais vulnerável às temperaturas extremas, como a população idosa, mas é uma realidade com que boa parte da população portuguesa convive, literalmente. De uma forma genérica, considera-se que quem não tem condições financeiras para aquecer a casa no Inverno, mantê-la fresca no Verão, ou adequadamente iluminada, está em situação de pobreza energética”, concluindo-se que uma parte substancial da população portuguesa está em pobreza energética e por essa razão, o risco de poder morrer de frio ou de calor é real.

Conforme referido, a temática dos óbitos provocados pelo calor e pelo frio é uma preocupação de qualquer estado, pelo que a Direção-Geral da Saúde (DGS), todos os anos difunde antes do Verão o “Plano de Contingência Saúde Sazonal – Módulo Verão” e antes do Inverno o “Plano de Contingência Saúde Sazonal – Módulo Inverno”, e quer num, quer o noutro apresentam “orientações estratégicas e referenciais que permitem comunicar o risco e sua gestão à população e aos parceiros do setor da saúde, bem como, capacitar os cidadãos para a sua proteção individual (literacia) e a prontidão dos serviços de saúde para a resposta ao aumento da procura ou a uma procura diferente da esperada”.

O “Módulo Verão” é ativado em Portugal Continental, entre 1 de maio e 30 de setembro e, eventualmente, noutros períodos em função das condições meteorológicas e o “Módulo Inverno” é ativado em Portugal Continental, entre 1 de outubro e 30 de abril e, eventualmente, noutros períodos em função das condições meteorológicas, tendo este segundo módulo a finalidade de “prevenir e minimizar os efeitos negativos do frio extremo e das infeções respiratórias, nomeadamente da gripe, na saúde da população em geral e dos grupos de risco em particular. Incluem-se nos grupos de risco os idosos, as crianças e as pessoas com doenças crónicas. Pretende-se, também, minimizar a ocorrência de outros acontecimentos com impacto na saúde, nomeadamente, as intoxicações por monóxido de carbono e os acidentes”.

A forma que a DGS tem de monitorizar os planos de contingência, entre outras, é através do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO), cuja plataforma está em funcionamento desde 1 de Janeiro de 2014 e onde os todos os médicos inserem os certificados de óbito eletrónicos, sendo este um sistema pioneiro de vigilância de saúde pública em tempo real e atualizada a cada 10 minutos.

O SICO “é um sistema de informação cuja finalidade é permitir uma articulação das entidades envolvidas no processo de certificação dos óbitos, com vista a promover uma adequada utilização dos recursos, a melhoria da qualidade e do rigor da informação e a rapidez de acesso aos dados em condições de segurança e no respeito pela privacidade dos cidadãos” e tem como objetivos: A desmaterialização dos certificados de óbito; O tratamento estatístico das causas de morte; A atualização da base de dados de utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do correspondente número de identificação atribuído no âmbito do registo nacional de utentes (RNU); A emissão e a transmissão eletrónica dos certificados de óbito para efeitos de elaboração dos assentos de óbito”. Pela riqueza da informação, sugerimos uma visita ao SICO, onde entre outras informações, ficamos a saber ou confirmamos que é no Alentejo, onde mais se morre.

Uma das consequências da criação do SICO foi passar a existirem menos óbitos por “causa desconhecida”, porque permitiu reunir o máximo de informação possível em relação a todos os óbitos, sendo a serem categorizados em “morte natural”, “causa externa” e “sujeito a investigação”, sendo a “morte natural”, a principal causa de morte em Portugal, numa percentagem que ronda os 90%.

Verifica-se assim que desde a criação do SICO deixaram de existir óbitos por “causa desconhecida”, porque até 2014 a principal causa de morte em Portugal era por “causas desconhecidas”, conforme referia o Público em 23 de março de 2008, no artigo denominado “Causas de morte de quase 13 mil pessoas ficaram por esclarecer”.

E por se tratar de um artigo sobre óbitos por motivo do calor e do frio, e porque nos encontramos no inicio da época mais fria do ano, fomos à página da DGS à procura de conselhos, que por serem tantos, apenas transcrevemos aqueles que a população mais vulnerável, deve ter especial atenção, quando estiver no seu domicilio, local onde devemos nos resguardar das temperaturas extremas adversas: “Antes do Inverno, verifique os equipamentos de aquecimento da sua casa; Se tiver lareira mande limpar a chaminé, se necessário; Mantenha a casa arejada, abrindo um pouco a janela/porta para evitar acumulação de gases; Calafete janelas e portas para evitar a entrada de ar frio e a saída do calor acumulado; NÃO use fogareiro a carvão; Mantenha a temperatura da sua casa entre os 19 ºC e os 22ºC: instale um termómetro em local visível; No caso de prever-se a aproximação de um período de grande frio ou neve forte, faça as suas compras alimentares e outras que cheguem para um período de 2 a 3 dias para evitar ter de sair de casa; Verifique ainda a necessidade de botijas de gás suplementares; Verifique se tem medicamentos suficientes; Evite dormir/descansar muito perto do aquecimento; Não fique descalço no chão frio ou molhado por muito tempo; Promova boa circulação de ar, principalmente durante a noite, não fechando completamente os aposentos mas evitando correntes de ar frio; Poupe energia: desligue os aparelhos elétricos quando não estiver em casa; Utilize-os de forma criteriosa devido ao risco de sobrecarga do quadro; A utilização de botijas de água quente deve ser feita sempre sob vigilância para evitar o risco de queimadura”.

Terá sido o não cumprimento de algumas destas regras que terão estado na origem das primeiras mortes, que ocorreram por motivo do frio, tal como o jornal I deu conta na sua edição de 21 de outubro, no artigo com o título “Encontrado corpo de idoso em habitação no concelho de Bragança”, onde é referido que “a vítima terá caído à lareira e acabado por morrer carbonizada”.

Tendo a segunda ocorrência acontecido na terça-feira, de acordo com o artigo do JN denominado “Criança de 10 anos e casal encontrados mortos em casa no Fundão”, onde a PJ declara que “neste momento, tudo aponta no sentido de a morte ter sido acidental e provocada pela inalação de monóxido de carbono, resultante do mau funcionamento de um esquentador e do respetivo sistema de exaustão”.

Terminamos relembrando que o sistema de saúde e o sistema de proteção civil, do qual a GNR faz parte, estão preparados para adequar os seus serviços e a suas respostas, de acordo com os “Planos de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas”, com o objetivo de minimizar o impacto do calor e do frio extremo, na saúde de toda a população portuguesa, especialmente nos mais vulneráveis, onde a GNR tem especiais responsabilidades, devendo todos os cidadãos manterem-se informados e ligar para a Saúde 24 (808 24 24 24) ou para o 112 em caso de emergência.

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