Opinião (José Lúcio/ Juiz): No purgatório das ideias.

Sabe-se que o próprio Cristo não agradou a todos. Verifica-se mesmo que nem o Professor Marcelo consegue esse milagre. Por isso não me incomodam nada as discordâncias com as reflexões que ocasionalmente vou publicando. Há sempre alguém que pensa de modo diferente, e encaro o facto com resignação.

José Lúcio

Juiz

Não nego no entanto que sou sensível ao aplauso. Aquela sensação reconfortante de encontrar outros que pensam como nós, o gosto de descobrir que por esse universo fora outros convergem nas mesmas intuições, ou comungam nas mesmas convicções, faz-nos sentir que afinal talvez valha a pena a partilha.

A impressão é mais forte e intensa porque estou habituado a estar desacompanhado. Sou um desalinhado por natureza. Vivi toda a vida em minoria. Não me lembro de alguma vez me ter encontrado entre facções vencedoras. Nunca ganhei uma votação nem estive com os que ganharam eleições. Logicamente, com a minha pontaria para enfileirar entre vencidos, quando sinto o calor de uma adesão ou de um apoio a surpresa é verdadeira e tem um sabor muito especial.

Servem estas considerações para justificar um agradecimento sincero aos que pacientemente vão lendo o que escrevo e de vez em quando têm a simpatia de exteriorizar a sua concordância. Obrigado a todos, e que essa fraternidade súbita despertada pelo pensamento convergente possa alargar-se e aprofundar-se.

Que os tempos andam confusos, e as ideias comuns parecem incapazes de lhes fornecer alguma ordem, é algo que tenho como pacífico. Compreende-se que assim seja se observarmos que os instrumentos ideológicos com que generalizadamente ainda se procura encarar a realidade contemporânea correspondem a ideologias nascidas e desenvolvidas no século XIX, para um mundo que deixou de existir. Diz-se que ideologias são conjuntos de ideias que há muito deixaram de ser pensadas, mas a situação actual exagera no anacronismo.

Não surpreende por isso que tantas vezes os discursos dominantes no espaço público sejam ouvidos com apatia e indiferença, como vazios e sem sentido. Correspondem a construções doutrinárias que se desmoronaram, e que não foram substituídas por outras que possam ordenar o caos. Não será possível caminhar no século XXI com os instrumentos teóricos de há duzentos anos, transformados em monomanias de tipo religioso.

Notícias de todo o lado dão-nos conta de revoltas, de explosões de descontentamento. Fácil é observar que nem todas têm as mesmas causas, mas também é inegável que não faltam os casos em que não pode falar-se de pobreza e miséria nem de tirania e repressão. São movimentos em que não pode recorrer-se a essas explicações clássicas. Há um mau estar e uma inquietação difusos nas sociedades actuais, e isso inclui aquelas mais favorecidas em termos de conforto material. As nossas.

Na verdade, como raciocinava há dias um ilustre colega, assistimos no nosso mundo ao desmantelamento gradual dos fundamentos valorativos sobre os quais estava assente a sociedade ao longo de séculos de civilização. Havia um sistema de valores e regras práticas bem delimitadas e consensualmente aceites entre as comunidades destinatárias. Agora um novo modelo cultural parece sobrepor-se ao tradicional, mas sem conseguir criar uma alternativa. Sem lograr erguer um sistema normativo, porque se caracteriza exactamente pela hostilidade à norma. Não há lugar a valores quando se proclama que só vale o que cada um adoptar como valor.

Pelo caminho do subjetivismo, do relativismo, do cada um é que sabe, do “é proibido proibir”, não é possível alcançar qualquer estabilidade normativa. O individual sobrepõe-se ao colectivo, e nessa via não há lugar a regras. Nada mais vulgar hoje do que tropeçar a cada passo na argumentação do “eu é que sei”, “eu é que mando em mim e ninguém tem nada a ver com isso”, e evidentemente que a ter-se isso como certo não é viável a aplicação de qualquer mandamento exterior.

Dessa forma, diga-se, nem sequer é possível o Direito. Este pressupõe, julgo eu que seja entendimento geral, a possibilidade de um ordenamento que não fique na disponibilidade do destinatário.

As atitudes agora generalizadas trouxeram-me à lembrança uma história que me contaram há umas décadas (estava eu em Torres Novas), e que, como acontece frequentemente, nem sei se tem algum fundo de verdade. Dizia ela que havia em Porto de Mós um personagem pitoresco que tinha o hábito invariável de responder em verso às questões que lhe eram colocadas. Ora uma vez coube-lhe responder em juízo, por qualquer motivo que não constava da história, e no final do julgamento, quando o julgador lhe leu a sentença e lhe perguntou se queria dizer mais alguma coisa, logo prontamente declamou: “se cada um sabe de si / e Deus é que sabe de nós/ porque me condenas tu/ juiz de Porto de Mós?”

A doutrina é compreensível, e adapta-se perfeitamente aos ventos que correm. Não há norma à face da Terra que possa legitimamente impor-se ao indivíduo.

Porém, as sociedades humanas não podem subsistir sem normas. A norma geral e abstracta, que a todos trata como iguais e para todos estabelece a mesma estatuição, constitui o veículo insubstituível para a integração. A anomia é que conduz à discriminação e à arbitrariedade. Na sociedade em geral ou numa equipa desportiva qualquer.

(Texto escrito segundo a norma ortográfica anterior ao AO1990, por opção do autor)

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