Opinião (José Lúcio/ Juiz): Artigo 44.

Contando com este são já quarenta e quatro os artigos que aqui tenho vindo a publicar. Quero crer que terão contribuído para consolidar pouco a pouco uma presença regular da temática judiciária no quotidiano da imprensa local e regional.

José Lúcio

Juiz

Pelo menos isso me parece. Verifica-se que existe agora uma atenção à vida da justiça e dos tribunais que está implantada nos diversos meios de comunicação da região, e gosto de pensar que dei algum contributo para esse resultado.

Note-se que essa atenção noticiosa em nada se identifica com o clima de bota abaixo que domina os grandes meios de comunicação social de expansão nacional. Esses estão em relação demasiado íntima com interesses estranhos que lhes impõem a agenda, as prioridades, as causas e os alinhamentos. Dá no que se vê.

Longe dos grandes centros e livres desses interesses, os órgãos de informação locais são movidos em regra pela preocupação de informar e servir os seus destinatários, que são precisamente os cidadãos utentes da justiça. Não encontramos por isso nestes, por norma, as campanhas e as manipulações interessadas que encontramos nos grandes.

Diferentemente desses, que se comprazem no escândalo e se deleitam no negativismo sistemático, os órgãos da imprensa regional parecem-me sinceramente empenhados em informar e esclarecer, sendo justo dizer que neles sempre encontrei abertura e disponibilidade.

Não é exagero afirmar que nesta nossa imprensa regional ainda a deontologia profissional tem força de norma orientadora, é conhecida e praticada. Ao fim desta experiência já longa de quatro anos não tive qualquer razão para queixas ou arrependimentos derivados da atitude deliberada de proximidade com os meios de comunicação da região que sempre cultivei.

Sabem aqueles que me acompanham que essa atitude nasceu de um programa pensado e deliberadamente assumido. Quis desde o início de funções que a realidade da vida judiciária, os problemas e os sucessos, o que corre bem e o que corre mal, fosse habitualmente falado e conhecido nos meios de comunicação da área onde se desenvolve a actividade do Tribunal em que presto funções. Quis que as questões dos tribunais não ficassem apenas no domínio do hermético ou esotérico, totalmente estranhas e distantes para o comum dos cidadãos.

Tentei que os problemas com que nos defrontamos na vida dos tribunais pudessem chegar ao conjunto dos cidadãos e das instituições que vivem na comunidade que servimos, e pudessem ser sentidas também por eles. Não tenho ilusões que esse resultado (ambicioso, obviamente) não está atingido, mas ainda assim creio que se caminhou seriamente nesse sentido.

E avançar nesse sentido tem que ser considerado deveras positivo. Se o Tribunal da Comarca de Beja não é uma entidade estranha para a generalidade dos habitantes da área onde desenvolve a sua actividade isso já representa motivo de satisfação e de congratulação pelo trabalho realizado.

Claro que estamos muito longe de alcançar as metas ideais que estão na base do programa. Porém, pela minha parte, tenciono continuar com as minhas crónicas, artigos, intervenções – o que for possível. Não sei se sou muito lido ou pouco lido, porque em regra não existe retorno.

Todavia, convenço-me de que assim contribuo para o objectivo que encarei como decisivo de melhorar a compreensão e o conhecimento da justiça por parte daqueles a quem ela se destina. E acredito que essa melhoria é essencial se quisermos realmente modificar as percepções que se traduzem nos índices de confiança e de prestígio da justiça.

Sei que não devo esperar, evidentemente, reconhecimento algum. Se os juízes trabalhassem pelo reconhecimento nunca fariam nada. Mas subsiste teimosamente uma certa concepção de serviço, que, fora de moda ou não, ainda vai dando ânimo e força que basta.

(Texto escrito segundo a norma ortográfica anterior ao AO1990, por opção do autor)

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