Opinião (José Lúcio/ Juiz): A sombra da vara torta.

Não se endireita, pois claro. A teimosia em endireitar a sombra de uma vara torta não é obviamente indício de sensatez. Todavia não é coisa invulgar em política.

José Lúcio

(Juiz Presidente da Comarca de Beja)

Assim acontece naquelas situações em que repetidamente se anunciam medidas que deixam intocados os problemas que se propõem resolver.

Passam-se anos e décadas a falar da magnitude do problema e na urgência da solução e vai-se a ver ao fim dessa eternidade o essencial permanece imutável. As mudanças, as reformas, as medidas, como os discursos, nunca atingiram o essencial. Tudo andou à volta da sombra, e a vara continuou torta.

Em Portugal esta observação reveste particular acuidade. Andamos há tempos sem fim a debater-nos com as mesmas questões. Vejam-se as proclamações e programas de todas as revoluções dos últimos duzentos anos.

Pelo que particularmente me toca, lembro-me muitas vezes da impressão que me fez a leitura do “Portugal Contemporâneo” de Oliveira Martins. Eu era muito novo, e acreditava que haveria coisas novas no mundo. Espantosamente, a vida política do país da minha juventude surgia-me idêntica nos hábitos e nos vícios ao que tinha sido mais de cem anos antes. O Portugal contemporâneo estava já no “Portugal Contemporâneo”!

Desde então, as semelhanças só se acentuaram. Os partidos, os políticos, a corrupção, o vazio de ideias e de ideais, tudo sugere o Portugal oitocentista descrito por Oliveira Martins. Há na galeria de personagens de Eça gente que identificamos todos os dias nos noticiários, e as críticas de Guerra Junqueiro ao sistema governativo e parlamentar parecem hoje tão certeiras como na sua época.

Hoje, que sou menos jovem, acredito que é inteiramente verdadeira a observação de Salazar: “os homens mudam pouco e então os portugueses quase nada”. E exaspera-me a constatação. Não é que eu gostasse de ver os portugueses menos portugueses (a identidade é que nos identifica, como diria o outro). Mas, caramba, ao menos que fosse possível encontrar soluções para os velhos problemas e passar decididamente a enfrentar os novos.

Estas generalidades ajudam a compreender melhor o que se vai passando com o nosso sector, a Justiça. Em escala menor, é o mesmo fenómeno. Andamos há décadas a ouvir falar em reformas da Justiça, e elas lá aparecem, constantemente, embaladas por aquela crença mágica que rodeia o Diário da República (acredita-se que a letra do DR é mais forte que o mundo, e que quem dominar o DR domina a realidade).

Assim, é legislação sobre legislação, reformas e contrarreformas, alterações e reversões, códigos em série e revisões às dezenas, sopa de letras com regularidade roçando o frenético. Como pano de fundo, a realidade ri-se e permanece.

Porém, ao mesmo tempo, de orçamento em orçamento é mais flagrante o desinvestimento na área da Justiça. Nas pessoas, nos equipamentos, nas infraestruturas. Tudo isso é fundamental, e pressuposto para o resto. Pode parecer coisa desprezível, ou pelo menos pouco entusiasmante, tratar dos edifícios, dos computadores, do papel, ou até das carreiras do pessoal – mas sem isso não adianta lançar cortinas de boas palavras.

O enquadramento normativo pode ser brilhante, mas não dispensa a necessidade de cuidar da realidade subjacente. As leis podem ser muitas, belas e sábias, mas se os tribunais estiverem condenados a funcionar em pardieiros decrépitos, com material escasso e obsoleto, e lá dentro gente pouca, cansada e desmotivada, a esforçar-se por cumprir bem contra todas as probabilidades, então dificilmente a administração concreta da Justiça contribuirá para conferir ao Poder Judicial o prestígio e a autoridade próprios de um dos poderes do Estado.

(Texto escrito segundo a norma ortográfica anterior ao AO1990, por opção do autor)

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