José Lúcio (Juiz): Nuvens de Outono.

Como se não bastasse a judicialização da vida política eis-nos chegados à judicialização da vida futebolística. Ou, vendo do lado que mais me incomoda, agora soma-se a futebolização da vida judiciária à ameaça constante da sua politização.

José Lúcio

(Juiz Presidente da Comarca de Beja)

Os alinhamentos dos noticiários não enganam – entrados em Setembro, com os tribunais em pleno funcionamento, os holofotes da comunicação social concentram-se de novo nos temas ligados à Justiça. O destaque nestes dias vai inteirinho para os assuntos ligados ao futebol, ou, melhor dizendo, aos escândalos judiciais em que estão envolvidos clubes e personalidades de primeiro plano no futebol português. Não é difícil prever, face ao que já se está a ver, que o tema vai dar para muitos folhetins.

Entretanto, permanecem na agenda mediática os processos de maior peso nos meios políticos, empresariais e jornalísticos, que são poucos mas grandes e complexos – e que igualmente ameaçam não ter fim à vista.

Esta mediatização é uma tristeza mesmo para quem tem defendido tenazmente as vantagens da visibilidade pública da actividade da Justiça. Não existe contradição – o que se pretende é que a vida da Justiça tenha normalmente e de modo natural uma evidência e um destaque correspondentes à relevância social das funções que estão confiadas aos seus agentes.

Mas essa atenção à vida normal da Justiça, à actividade quotidiana dos órgãos que de forma séria e empenhada asseguram ao país a administração da Justiça, nunca sairá beneficiada da redução dos noticiários ao sensacionalismo de uns quantos processos caracterizados pela envolvência de múltiplas realidades que pouco têm a ver com o universo judiciário.

Recordando observações já produzidas noutras ocasiões, desta forma a Justiça está sistematicamente condenada a ser julgada na opinião pública por causa de uns poucos processos, em regra do foro criminal, ignorando-se totalmente aquilo que ela faz diariamente em centenas de milhares de outros.

Lamenta-se, e reconhece-se que pouco se consegue fazer contra isto. A Justiça vive muito melhor se viver afastada das querelas políticas e, obviamente, também das intrigas futebolísticas. Porém, tudo indica que vai ter que sobreviver num contexto em que o seu terreno próprio surge progressivamente invadido por políticas e futebóis.

Assim o critério e a avaliação das acções e das inacções da Justiça já passa frequentemente por análises político-partidárias e/ou rivalidades clubísticas. E as mentalidades deformadas pelo jogo político-partidário ou pelo facciosismo reinante no meio desportivo contaminam todas as abordagens: vejam-se como exemplo os trabalhos jornalísticos sobre questões relevantes das instituições judiciárias, como a anunciada eleição do novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça ou a iminente decisão sobre quem ocupará o lugar de Procurador-Geral da República nos próximos anos. A generalidade do noticiário produzido sobre matérias tão relevantes surge marcada por perspectivas claramente importadas da política e do futebol.

Neste contexto, acredito que a atitude mais acertada ainda é a prudente reserva que sempre distinguiu os agentes da Justiça. Quanto a políticas e a futebóis, distanciamento quanto baste.

E quanto ao resto, continuar empenhadamente no nosso posto a fazer aquilo que prometemos no nosso compromisso de honra:  cumprir com lealdade as funções que nos estão confiadas, de forma a poder dar boas contas delas quando contas nos sejam pedidas.

(Texto escrito segundo a norma ortográfica anterior ao AO1990, por opção do autor)

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