Ferreira do Alentejo: Empresa de Valongo move ação judicial contra a sociedade Vale da Rosa.

Uma empresa de Lordelo, Paredes, moveu uma ação judicial contra a congénere Vale da Rosa, sediada em Ferreira do Alentejo, onde pede uma indemnização superior a 200 mil euros.

A ação de processo comum (1820/19.8T8BJA) deu entrada no Juízo Central Cível e Criminal do Tribunal de Beja no dia 27 de dezembro de 2019, onde a Ludite, SA, com sede em Valongo, Paredes, empresa que se dedica ao comércio a retalho em super e hipermercados de fruta e produtos hortícolas, baseada no incumprimento do contrato de fornecimento de uva com grainha, onde exige à Vale da Rosa-Sociedade Agrícola uma indemnização de 204.702,26 euros acrescida de juros de mora.

Na Ação Declarativa apresentada pela autora (Ludite, SA,), esta refere que o acordo firmado entre as duas partes, estabelecia para a campanha de 2019, entre junho e outubro de 2019, o fornecimento, por parte do Vale da Rosa, entre 200 a 400 toneladas de uvas com grainha sob a marca Porto Mouro, com uma entrega de 9,6 toneladas (96.000 quilos), três vezes por semana, com pagamento a pronto dos fornecimentos.

No entanto e segundo alega a autora da ação, somente recebeu um pouco mais de 9,7 toneladas (97 mil quilos), de um fornecimento mínimo de 200 toneladas que o contrato previa.

Em face do que considera ser por parte da sociedade Vale da Rosa, “o incumprimento do contrato”, levando à perda de faturação, aos preços de mercado, da venda de pelo menos 200 toneladas, num total de 398.000 euros, a Ludite,SA, exige o pagamento da verba superior a 200 mil euros.

À empresa Vale da Rosa-Sociedade Agrícola o direito de contestar os argumentos da empresa de Lordelo, situação que segundo foi possível apurar ainda não correu.

Outro caso

Um outro processo de ação comum, divulgado no passado dia 14 de novembro, opõe outras duas empresas ligados ao sector agrícola, com a De Prado Portugal a exigir à Farfruit Portugal, uma indemnização de 226.056,03 euros. Em causa está também o eventual incumprimento de um contrato, no caso a aquisição de 259 toneladas de diversos tipos de azeite e da entrega da produção de azeitona, uma situação que a segunda contesta. Depois de alguns adiamentos a primeira sessão do julgamento está agendada para 22 de fevereiro.

Teixeira Correia

(jornalista)

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