Fª Alentejo: Casal condenado a 12 anos de prisão por violência doméstica, sobre filhos da mulher.

Um casal residente em Ferreira do Alentejo, foi ontem condenado, em cúmulo jurídico, a 12 anos de prisão, 6 anos para cada um, por dois crimes de violência doméstica, perpetrados contra dois filhos menores da mulher.

O individuo foi ainda condenado a mais 6 meses de prisão por um crime de maus-tratos a animais de companhia. Os dois foram também condenados a pagar a quantia de 10.000 euros, a título de indeminização, a cada uma das duas jovens vítimas, que estão institucionalizados, num Centro de Acolhimento Temporário, localizado no Algarve.

O tribunal deu como provado que Sónia Sobral, de 33 anos, e o seu companheiro, Paulo Fresca, de 29 anos, cometeram diversos atos de agressões, praticadas entre junho de 2015 e outubro de 2017, contra Alex, o filho da mulher, agora com 15 anos, com murros e pontapés, golpes com cintos ou paus e até mesmo por terem amarrado o menor, portador do síndrome de Asperger, patologia que implica dificuldades de comunicação e socialização.

Quanto à rapariga, Eva, de 8 anos, foi obrigada a agredir o irmão com um cinto por diversas vezes, para gáudio dos arguidos, e teve que ver o companheiro da mãe enforcar um dos cães que o casal tinha acolhido em casa.

Por considerar que a gravidade dos factos praticados contra os menores teve implicações diferentes, dada a doença do rapaz, o Coletivo de Juízes, presidido pela magistrada Mariana Piçarra, aplicou as seguintes penas, a cada um dos arguidos: pelos crimes praticados contra Alex, 4 anos e 6 meses de prisão e os praticados contra Eva, 3 anos de prisão, em cúmulo jurídico, 6 anos a cada um. O homem viu a sua pena agravada em 6 meses por ter enforcado um cão.

Sónia e Paulo que vão aguardar em liberdade o trânsito em julgado do acórdão, sofreram ainda as penas acessórias de frequência, em ambiente prisional, de programas específicos de violência doméstica. Foram ilibados de dez crimes de sequestro agravado e um de maus-tratos.

A juíza verberou o comportamento do casal justificando que “as crianças tiveram um tratamento desumano”, justificando que “as declarações das crianças foram aterradoras”, acrescentando que a mãe mostrou “uma personalidade fria e descredibilizada”, rematou.

A magistrada lembrou a Paulo que este “já tem oito condenações, algumas das quais, por furto qualificado”, concluiu.

Teixeira Correia

(jornalista)

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