(Exclusivo) Salvada/ Beja: Fundação enfrenta quatro Execuções Sumárias por dívidas a fornecedor.

A empresa Frutas Mangas, Lda, com sede em Beja, moveu quatro processos judiciais de Execução Sumária, que visam a penhora de bens para cobrar dívidas num valor superior a 33 mil euros.

Deram entrada no passado dia 10 de agosto, no Juízo Local Cível de Beja, quatro processos de Execução Sumária, movidos pela empresa Frutas Mangas, Lda, com sede no Parque Industrial, em Beja, que visa cobrar à Fundação Joaquim Honório Raposo, que tem sede em Salvada (Beja), dívidas no valor de 33.604,09 euros, respeitante ao fornecimento de frutas, legumes, hortaliças, vinhos e azeitonas.

Com os processos com os números 1167/19.0T8BJA no valor de 2.245,20 euros, 1168/19.8T8BJA no valor de 8.443,81 euros, 1169/19.6T8BJA no valor de 10.483,27 euros e 1170/19.0T8BJA no valor de 12.431,81 euros e como agente de execução, o solicitador Pedro Brandão.

Estes processo pode levar que a qualquer momento o agente de execução com uma empresa especializada em recuperação de créditos, acompanhado ou não da GNR, se apresentem nas instalações da Fundação Joaquim Honório Raposo, para retirar bens da instituição que cubram o valor das dívidas ou que a empresa pague o valor das dívidas, acrescidos dos respetivos juros de mora despesas judiciais.

Em 25 de setembro de 2018, uma Execução Sumária, por dívida a uma empresa de Beja, levou a que diversos bens do Clube Desportivo e Recreativo de Cabeça Gorda, o popular “Ferróbico”, fossem penhorados. Em causa estava uma dívida de 2.226,07 euros, cujos juros e despesas judiciais fixou em 4.990 euros, verba que viria a ser paga por um sócio e grande amigo do clube, para que os bens fossem devolvidos à agremiação.

Recorde-se que um mês antes em,10 de julho de 2019, deu entrada no Juízo Local Cível de Beja, uma Ação de Processo Comum, por uma Injunção, através da qual a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMAS) de Beja pretende cobrar à Fundação Joaquim Honório Raposo, que tem sede em Salvada (Beja), para cobrar 26.960.56 euros em dívida do fornecimento de água.

Em 22 de abril, o Lidador Notícias revelara, de acordo com dados da EMAS, que a Fundação Joaquim Honório Raposo, com sede em Salvada, concelho de Beja, que tinha uma dívida de 53.036,32 euros, que se encontra em processo de injunção por incumprimento de pagamento. A IPSS não então manifestado à EMAS interesse em fazer um acordo de pagamento, que viesse a cumprir na íntegra.

O processo com o número 55023/19.6YIPRT, diz respeito a parte da dívida da instituição para com a Empresa Municipal de Águas e Saneamento.

Noutro âmbito e ainda em relação à Fundação Joaquim Honório Raposo, o Lidador Notícias revelou no passado dia 24 de junho, que a instituição tinha em atraso os vencimentos de abril e maio de 2019 e subsídio de Natal de 2018 em atraso, das quase quatro dezenas de trabalhadores, na sua grande maioria mulheres, com idades superiores aos 40 anos.

Apesar e ainda não ter fechado as contas de 2018, a Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) apresenta um passivo que deverá ultrapassar um milhão de euros. No final de 2017 o passivo era de 722.478,05 euros, de que fazem parte mais de 300 mil euros de dívida à Segurança Social (SS), sujeitos Plano Prestacional de Pagamento.

A Fundação, foi criada em 1962 pela Junta de Freguesia de Salvada, cujo presidente lidera as duas instituições, e foi reconhecida como IPSS 25 anos depois, desenvolvendo respostas sociais de Estrutura Residencial para Idosos/Lar (na foto), Centro de Dia, Serviço de Apoio Domiciliário, Centro de Atividades de Tempos Livres e Creche, com acordo de cooperação com a Segurança Social.

Teixeira Correia

(jornalista)

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