(Exclusivo) Beja: Fundação São Barnabé investigada pela Polícia Judiciária.

Polícia Judiciária investiga Fundação São Barnabé. Autarquia quer recuperar terreno doado, mas está hipotecado por empréstimos de 275 mil euros.

A Polícia Judiciária (PJ) está a investigar a Fundação de São Barnabé (FSB), entidade proprietária de equipamentos e serviços para pessoas idosas, depois de uma denúncia que chegou ao Ministério Público de Beja, onde, entre outras situações, se relatam irregularidades com os terrenos doados pela Câmara Municipal de Beja, para a construção de instalações.

Segundo apurou o Lidador Notícias (LN), inspetores da PJ de Faro estiveram na passada semana na autarquia bejense, tendo levados diversos documentos relativos às doações de dois lotes de terreno por parte da autarquia à Fundação. O primeiro na Colina do Carmo, onde foi edificado uma residência e o segundo no Loteamento Municipal de Equipamentos de Saúde e Assistência (LMESA), junto ao edifício do Centro de Saúde (na foto de baixo), destinado a uma Unidade de Cuidados Continuados, que não saiu do papel.

Na Colina do Carmo, o terreno foi alvo de duas doações da autarquia. A primeira em direito de superfície e a segunda em plena propriedade para que a FSB pudesse recorrer a fundos comunitários, destinados à construção do lar, que entrou em funcionamento em setembro de 2015.

No lote de terreno do LMESA, doado pela Câmara de Beja por escritura de 24 de março de 2014, volvidos cinco anos sem ter sido feita qualquer obra ou tão pouco apresentado qualquer projeto, a edilidade presidida pelo socialista Paulo Arsénio, exerceu o direito de reversão. Só que esbarrou com uma situação com a qual não contava. O terreno tem duas hipotecas, feitas em 2016 e 2017, nas Conservatórias de Castro Verde e Ourique, como suporte de dois pedidos de empréstimo efetuados na Caixa Agrícola de Aljustrel, no valor total de 275.000 euros, o que inviabiliza a reversão.

O assunto já teve uma deliberação por unanimidade do Executivo da Câmara de Beja, onde foi “exercido o direito de reversão, livre de quaisquer honorários para o município”. A edilidade já oficiou a administração da FSB, presidida por Valdemar Saleiro, mas não obteve qualquer resposta.

Questionado pelo LN, Paulo Arsénio, presidente da autarquia alentejana, confirmou ter sido “ouvido pelo PJ” e que os inspetores “recolheram documentos relativos às doações dos terrenos”, justificou. Por mail o LN, colocou várias questões ao presidente da FSB, no sentido de esclarecer a situação, mas não obteve qualquer resposta.

Em outubro de 2013, a FSB comprou em leilão público, o edifício do antigo Aparthotel do Castro, em Castro Verde, por 550 mil euros, muito acima da base de licitação que era de 300 mil euros, situação que também estará sobre o radar da Judiciária.

O que é a Fundação São Barnabé

Nasce do Lar de São Barnabé, no concelho de Almodôvar, tendo-se depois constituído como fundação no final dos anos 80.  Para além do distrito de Beja, a FSB tem vários lares e residências nos distritos de Évora, Faro e Leiria.

Nota: Por esclarecimento de Branco Malveiro, este informou que não pertence nem nunca pertenceu a qualquer órgão da  Fundação de São Barnabé (FSB).

Teixeira Correia

(jornalista)

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