EFMA: Publicados os regulamentos dos Blocos de Rega de Rio de Moinhos e São Matias.

Foram aprovados os regulamentos dos Blocos de rega de Rio de Moinhos e de S. Matias, integrados no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA).

O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Manuel Capoulas Santos, aprovou os regulamentos dos dois blocos, cujos despachos já foram publicados em Diário da República.

O Despacho n.º 752/2019, descreve que o Bloco de Rio de Moinhos, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva, é uma obra de aproveitamento de águas do domínio público para o regadio dos prédios ou parcelas de prédios incluídos na área beneficiada e descritos no respetivo cadastro, através de infraestruturas de elevação e distribuição de água para rega.

O Bloco de Rio de Moinhos situa-se no distrito de Beja, no concelho de Aljustrel, Freguesias de S. João de Negrilhos, Messejana e União de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos, com um total de área beneficiada de 3 952 hectares, com rega sob pressão, dividida em três sub-blocos distintos, com diferentes condições de serviço e origens de água, o sub-bloco 1, sub-bloco 2 e o sub-bloco 3. Pode assegurar o fornecimento de água para atividades não agrícolas, desde que devidamente licenciadas.

Por seu turno o Despacho n.º 753/2019, sustenta que o Bloco de S. Matias, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva, é uma obra de aproveitamento de águas do domínio público para o regadio dos prédios ou parcelas de prédios incluídos na área beneficiada e descritos no respetivo cadastro, através de infraestruturas de elevação e distribuição de água para rega.

O Bloco de S. Matias situa-se no distrito de Beja, concelho de Beja, nas freguesias de União das Freguesias de Santiago Maior e S. João Batista, União das Freguesias de Salvador e Santa Maria da Feira, União das Freguesias de Trigache e S. Brissos, e nas freguesias de Baleizão, S. Matias e Nossa Senhora das Neves, com um total de área beneficiada de 5 828 hectares, com rega sob pressão, dividida em quatro sub-blocos distintos, com diferentes condições de serviço e origens de água, o sub-bloco 1, sub-bloco 2, sub-bloco 3 e o sub-bloco 4. Pode assegurar o fornecimento de água para atividades não agrícolas, desde que devidamente licenciadas.

Teixeira Correia

(jornalista)

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