Elvas: Dois detidos e quase dez milhões de cigarros apreendidos. 1,8 milhões de euros de fuga ao fisco.

Numa operação que terminou em Elvas, a Polícia Judiciária deteve, na segunda-feira, duas pessoas e apreendeu um contentor com perto de dez milhões de cigarros de contrabando. Prejuízo causado ao Estado será de 1,8 milhões de euros.

uaf-vnovas-tabaco_800x800Os detidos são dois homens, de 59 e 68 anos de idade, suspeitos do crime de contrabando qualificado, refere a PJ em comunicado, esta quarta-feira. Prejuízo causado ao Estado será de 1,8 milhões de euros

As detenções foram feitas pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção, no âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.

Os cigarros, das marcas Maywand e Mohawk (foto de arquivo de uma apreensão da Unidade de Ação Fiscal da GNR em Vendas Novas), totalizavam 9.880.000 de unidades e, na operação, que terminou na zona de Elvas, foram também apreendidos um veículo ligeiro e cinco telemóveis.

A PJ estima que o prejuízo causado ao Estado, correspondente ao imposto que não foi cobrado sobre aquele tabaco, atinja 1,8 milhões de euros. A operação contou com a colaboração da Brigada de Trânsito da GNR de Estremoz.

A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) também informou que a brigada de trânsito da GNR de Estremoz intercetou, na segunda-feira, um camião com destino a Espanha, que transportava 988 caixas de tabaco num contentor.

O contentor saiu da alfândega de Lisboa, dissimulado com documentação falsa, designando a mercadoria como peças de automóveis. Na altura foram detidas duas pessoas suspeitas de terem lesado o Estado em perto de dois milhões de euros.

Segundo a PGDL, os arguidos faziam parte de uma organização de âmbito internacional, que se dedicava, “de forma regular e concertada, ao transporte e introdução em Portugal, assim como noutros países da União Europeia, de tabaco ilegal proveniente de países terceiros, sem o declarar às autoridades competentes, com elevadíssimos prejuízos para o Estado português e para as receitas tributárias”.

De acordo com a PGDL, este grupo internacional tinha estruturas para organização dos transportes por via marítima, para o armazenamento da mercadoria no país e tratamento de questões administrativas de fabrico de documentação não correspondente à realidade da mercadoria transportada, com a finalidade de se subtraírem ao pagamento dos impostos devidos.

O tabaco transportado ilegalmente era sempre dissimulado com a denominada “mercadoria de cobertura”, de forma a alcançarem os objetivos fraudulentos prosseguidos, de acordo com os dados da investigação.

Um dos arguidos ficou em regime de prisão preventiva e o outro com a obrigação de apresentações diárias no posto policial da área da residência. Ficaram ambos proibidos de contactar entre si.

OUTROS CASOS

20 de outubro: A GNR apreendeu 5,5 milhões de cigarros, avaliados em 1,2 milhões de euros e que se destinavam a venda ilegal, e detido um homem, no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora. Esta é a terceira apreensão desde 27 de setembro no distrito de Évora. Os cigarros foram detetados num veículo pesado de mercadorias, que fazia o transporte de rolos de papel higiénico, durante uma ação de fiscalização para o controlo de bens em circulação, realizada pela Unidade de Ação Fiscal da GNR.

4 de outubro: Uma operação de controle de bens em movimento na A6 (Lisboa-Badajoz) da Unidade de Ação Fiscal da GNR leva à apreensão de 2,4 milhões de cigarros, no valor de 540 mil euros, numa “fuga ao fisco” de 301 mil euros. A operação estava a realizar-se na A6, a via rodoviária que liga Lisboa a Espanha, junto ao nó de Montemor-o-Novo, quando foi intercetado um veículo de transporte de mercadorias com 120 mil de tabaco, da marca River, sem cumprir as legalidades formais e fiscais.

27 de setembro: A GNR de Évora, desmantelou uma fábrica artesanal de tabaco ilegal, que funcionava no anexo de uma habitação naquela cidade, tendo apreendido tabaco, cigarros e equipamento de fabricação, no valor de dois mil euros. O proprietário da casa, de 37 anos, era o responsável pela gestão do negócio, onde três mulheres manufacturavam o tabaco, que era empacotado em maços feitos numa papelaria de Évora. Cada maço, de marca branca, tinha um custo entre os 1,5 e os 2 euros.

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