EDIA: Regantes de Alqueva têm mais de 5 milhões de euros de dívidas.

Num ano os regantes com dívidas aumentaram de 687 para 2508 e o montante para liquidar cresceu quase 150%. Empresa pública não adianta razões desse aumento, cujo valor é superior a 5,2 milhões de euros.

As dívidas dos regantes de Alqueva perante a Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), estrutura que gere o Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA), em 31 de dezembro de 2019 registou um aumento superior a 140% relativamente à mesma data do ano anterior.

De acordo com os dados fornecidos pela administração da EDIA, no final do ano passado, o valor acumulado das dívidas de 2.508 regantes era de 5.205.309,65 euros, contra os 2.154.625,03 euros de 687 regantes com pagamentos em atraso, ou seja, mais 3.050.684,62 euros do que em 2018, salientando que em 31 de dezembro de 2017, o valor não cobrado era de 1.268.302,81 euros.

Para a campanha do ano passado, nos 120.000 hectares de área estruturada, em que 88% está apta a regar, ou seja 94.261 hectares, estavam inscritos 1.773 regantes, mais 103 do que na campanha ano anterior. Para a campanha de 2020

Segundo a EDIA, “existem dívidas por liquidar desde o ano de 2010, no montante de 5.992,76 euros. Sobre estes montantes já foram instauradas execuções fiscais”, esclarecendo a empresa que enquanto Entidade Executante reconhecida pela Autoridade Tributária e Aduaneira “entre 2014 e 2019 instaurou 285 processos de Execução Fiscal”, não revelando o valor recuperado com tais ações.

A EDIA, liderada por José Carlos Salema, não esclarece as razões que estiveram na origem do aumento galopante das dívidas, justificando que “os clientes que apresentam saldo devedor à data da inscrição para a campanha de rega, que se realiza anualmente, não lhe é renovado o contrato, não tendo acesso à água”, justificaram. Neste caso a empresa esclareceu que podem suceder duas situações: “o agricultor tem uma dívida do ano anterior e não é feito novo contrato, ou negoceia um plano de pagamento e depois de aprovado pelo Conselho de Administração, volta a ser feito um novo contrato para a campanha seguinte”, esclareceram.

O Lidador Notícias (LN) questionou o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) se tinha conhecimento da situação, justifica que “sendo certo que é uma dívida efetiva, a mesma assume diferentes graus consoante se trate de dívida vencida faturação em curso ou dívida repartida por um plano de pagamento previamente negociado centre a empresa e os clientes”, concluíram.

O MADRP justificou que “a EDIA é uma sociedade anónima que entre outras missões compete gerir o EFMA”, justificando que o ato “gestão”, desse ver entendido também como, “a gestão da tesouraria e a gestão da conta corrente da empresa”, sustentando que são enviados “Relatórios de Contas aprovadas e fiscalizadas” ao Ministério, também ele acionista.

Quando colocada a questão se pondera mudar as regras de venda da água, o MADRP assegura que “o modelo de gestão integrado das redes primárias e secundárias revela ser um sucesso, tanto na gestão do regadio como da eficácia da cobrança dos serviços prestados, não havendo necessidade de criar outros”, justifico o ministério.

Teixeira Correia

(jornalista)

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