Beja: Casal absolvido de apropriação dos bens da viúva de antigo presidente da Câmara.

O casal Figueira, acusado do crime de burla agravada, por eventualmente se ter apoderado dos bens da viúva de antigo presidente da câmara, foi absolvido por um Coletivo de Juízes do Tribunal de Beja.

Um casal residente em Beja, julgado no Juízo Criminal de Beja, perante um Tribunal Coletivo, foi absolvido do crime de burla agravada de que estavam acusados, por se terem apoderado dos bens (na foto vivenda em Beja) da viúva do primeiro presidente da Câmara de Beja, José dos Reis Colaço.

Mariana Figueira, de 62 anos, prima da ofendida, Maria Conceição Colaço, e o marido, Domingos Figueira, de 63 anos, contabilista, estavam acusados de a partir de meados de 2004, terem “aproveitado um quadro depressivo da vítima com o objetivo de se apoderar do seu vasto património imobiliário, que ascendia a cerca de um milhão de euros”.

A magistrada Ana Batista, presidente do Coletivo, considerou que durante o julgamento “não se demonstrou que os arguidos tenham induzido a assistente em erro ou engano, levando-a a celebrar escrituras de compra e venda e doação”, a juíza justificou ainda que também não se demonstrou que a assistente “estava incapaz de compreender o alcance dos actos que celebrou”, concluiu.

Em virtude de não ter ficado demonstrada a prática de qualquer ilícito, o Coletivo de Juízes sustentou que “não se verificou o primeiro requisito da responsabilidade civil, os arguidos são também absolvidos do pedido que contra eles foi deduzido”, justificou.

Maria da Conceição Colaço, de 85 anos, deu entrada com um pedido de indemnização Cível, em janeiro de 2018, onde pedia a devolução dos prédios rústicos e urbanos, uma indeminização de 950.000 euros, a título de danos patrimoniais e juros de mora e mais 80.000 euros por danos morais.

Apesar das diversas tentativas, não foi possível chegar à fala com Gracinda Barreiros, a advogada da assistente, para saber se vai recorrer para o Tribunal da Relação de Évora do acórdão que ilibou o casal Figueira, que foi defendido pelo causídico Ricardo Sá Fernandes.

Teixeira Correia

(jornalista)

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