Beja: Câmara aliena lotes para construção na Zona Empresarial Norte.

Foi publicado ontem em Diário da República, o concurso público para a alienação de vários terrenos na Zona de Acolhimento Empresarial Norte – 2.ª Fase”, promovido pela Câmara Municipal de Beja. Autarquia promove conferência de imprensa.

De acordo com a deliberação de 7 de agosto de 2019, através do Edital 1043/2019 de 17/09/19, a Câmara Municipal de Beja procedeu à abertura de concurso público para a alienação de vários terrenos na Zona de Acolhimento Empresarial Norte – 2.ª Fase”, em Beja sob a forma de apresentação de propostas em carta fechada.

A participação no ato publico será aberta a todos os interessados, devendo ser prestada caução para acesso ao Concurso no valor de 100,00 (euro) (Cem euros), conforme cláusula 13.ª do Programa de Concurso.

Características dos lotes de terreno a alienar:

Lote A6: Área do lote: 1 076,00 m2, Área de construção: 753,20 m2 e Valor: 31 424,52 euros.
Lote A7: Área do lote: 1 066,00 m2, Área de construção: 746,20 m2 e Valor: 31 132,47 euros
Lote A8: Área do lote: 1 141,00 m2, Área de construção:  798,70 m2 e Valor: 33 322,84 euros
Lote A9: Área do lote: 1 215,00 m2, Área de construção: 850,50 m2 e Valor: 35 484,01 euros
Lote A10: Área do lote: 1 762,00 m2, Área de construção: 1 233,40 m2 e Valor: 51 459,11 euros
Lote L2: Área do lote: 4 117,15 m2, Área de construção: 2 882,01 m2 e Valor: 120 241,14 euros

O ato público de abertura de propostas realizar-se-á no Salão Nobre da Câmara Municipal de Beja, no primeiro dia útil, após o trigésimo quinto dia da Publicação no Diário da República, às 11 horas. O prazo para a apresentação de propostas terminará no trigésimo dia da publicação no Diário da República.

É condição obrigatória, sob pena de exclusão a indicação da qualidade em que intervém cada concorrente, exceto se tal resultar inequivocamente dos respetivos elementos fornecidos.

A escritura de promessa de compra e venda do terreno realiza-se obrigatoriamente no prazo máximo de trinta dias, após a sua adjudicação, sendo na altura liquidados dez por cento do valor da venda, sendo que caso a mesma não se realize por factos imputáveis ao comprador, considera-se a adjudicação sem efeito com perca da caução prestada.

O contrato de compra e venda do terreno será assinado no prazo máximo de 90 dias após a celebração do contrato de promessa de compra e venda, sendo que caso a mesma não se realize por factos imputáveis ao comprador, considera-se a adjudicação sem efeito com perca da caução prestada e do valor liquidado com o contrato de promessa de compra e venda.

Todos os interessados podem consultar o Programa de Concurso e Caderno de Encargos no Espaço Empresas do Município de Beja, no edifício sede da Câmara Municipal, na Praça da Republico durante o horário de expediente das 9.00/12.30 e das 14.00/17.30.

Conferência de imprensa

A Câmara Municipal de Beja promove uma conferência de imprensa em que fará o ponto da situação da Zona de Acolhimento Empresarial Norte e outros investimentos estruturantes do concelho a realizar na quinta-feira, dia 19 de setembro, pelas 15h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Teixeira Correia

(jornalista)

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