Barrancos: Funcionária da escola condenada a cinco anos prisão com pena suspensa.

Cinco de prisão, suspensa pelo mesmo período, com a obrigatoriedade de devolução ao Estado do dinheiro desviado,  foi a pena aplicada à funcionária de escola.

Uma antiga coordenada técnica do Agrupamento de Escolas de Barrancos (AEB) foi condenada por um Tribunal Coletivo do Juízo Criminal de Beja, a cinco anos de prisão com pena suspensa e à restituição de 46.003,04 euros que tinham sido desviados das contas do estabelecimento.

Acusada de 307 crimes de peculato, falsificação, falsidade informática e acesso ilegítimo, em fase de julgamento a mulher assumiu a confissão integral e sem reservas dos factos, acabando condenada a penas de prisão por três crimes cometidos de forma continuada. Um de peculato punido com três anos, um de falsificação de documentos agravado com uma pena de um ano e seis meses e um de falsidade informática a dois a anos e seis meses.

A pena única de cinco anos de prisão, foi suspensa por aquele período, na condição da arguida pagar mensalmente 500 euros por conta da dívida ao Estado, resultante do desvio dos mais de 46 mil euros, acrescidos de juros.

O Ministério Público (MP) pedia a aplicação da pena acessória de proibição do exercício de funções, mas o Coletivo, presidido pelo juiz Vítor Maneta, considerou que não foi aplicada a pena parcelar de 3 anos de prisão, além de que a arguida estava afastada da função pública por demissão, não corroborou o pedido do MP.

Aproveitando da confiança que os membros do Conselho Diretivo depositavam no seu trabalho, ao ponto de não conferirem os dados e extratos apresentados pela funcionária, entre janeiro de 2012 e de 2017 a mulher agiu com toda a liberdade.

Falsificou cheques destinas a fornecedores, transferiu dinheiro para contas próprias, pagou despesas pessoais diretamente da conta do AEB, tendo sido detida em 27 de abril de 2018 pela Polícia Judiciária, depois do alerta do Balcão da Caixa Geral de Depósitos de Reguengos de Monsaraz, quando reteve seis cheques rasurados no valor 2.000 euros.

Teixeira Correia

(jornalista)

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