Autárquicas: Cumprem-se hoje 40 anos das primeiras Eleições para o “Poder Local”.

Neste dia 12 de dezembro de 2016 cumpre-se o 40º aniversário das Primeiras Eleições Autárquicas em Portugal, data simbólica que instituiu o Poder Local Democrático com autonomia consagrada constitucionalmente, com competências próprias e órgãos eleitos por mandato, pelo voto popular.

1976-autarquicas_800x800As eleições autárquicas portuguesas de 1976 foram realizadas a 12 de Dezembro. Foram as primeiras eleições para eleger os órgãos locais, depois, da Revolução dos Cravos. Nestas eleições foram eleitos 304 presidentes de câmara municipais, 5135 deputados municipais e, cerca, de 26 mil deputados para as assembleias de freguesia.

Os resultados destas eleições deram a vitória ao PS, que conseguiu, cerca de 33% dos votos, apesar de, ter empatado com o PSD em número de presidentes de câmara: 115. De realçar, também, a abstenção, que rondou os 35%, número alto, tendo em conta, que, nas eleições legislativas de 1976, a abstenção foi de, aproximadamente, 16%.

No distrito de Beja, a Frente Eleitoral Povo Unido, conseguiu 45.842 votos, 47,25 %, elegeu 9 presidentes de câmara (Aljustrel: António Raposo, Barrancos: Carlos Durão, Beja: José Colaço, Castro Verde: Fernando Caeiros, Cuba: Francisco Rodrigues, Ferreira do Alentejo: José Ameixa, Mértola: António Serrão Martins, Odemira: Justino dos Santos e Serpa: Satiro Louzeiro) e 39 vereadores.

O Partido Socialista, alcançou 38.011 votos, 39,18%, elegendo 4 presidentes (Almodôvar: Carlos Gago, Alvito: Joaquim Cabanas, Moura: Armando Manso e Vidigueira: Manuel Reis) e 35 vereadores e o Partido Social-Democrata (PSD), alcançou 3.254 votos, 3,35 %, conseguindo uma presidência de câmara (Ourique: Ramiro Vilhena) e 4 vereadores.

Concorreram ainda Centro Democrático Social (CDS), Grupos Dinamizadores de Unidade Popular e Partido Comunista de Portugal (Marxista-Leninista), que não conseguiram conquistar qualquer autarquia ou eleger vereadores.

Todos os presidentes eleitos no Distrito de Beja, desde 1976.

Aljustrel: Presidente da Comissão Administrativa: António Alexandre Raposo, 1974-1976. Presidentes efetivos: António Alexandre Raposo, 1976-1989. António José Gonçalves Soares Godinho, 1989-2009. Nelson Domingos Brito, 2009-.

Almodôvar: Presidente da Comissão Administrativa: Carlos Dinis Morgadinho Gago, 1974-1976. Presidentes efetivos: Carlos Dinis Morgadinho Gago, 1976-1982. António Manuel do Carmo Saleiro, 1982-1995. Manuel Lopes Ribeiro, 1997-2001. António José Messias do Rosário Sebastião, 2001-2013. António Manuel Ascensão Mestre Bota, 2013-

Alvito: Presidente da Comissão Administrativa: Teófilo Casaca Sim-Sim, 1974-1976. Presidentes efetivos: Joaquim Augusto Pereira Cabanas, 1976-1979. António Virgílio Ramalhete Suspiro, 1979-1982. Armando Brito Figueiredo, 1982-1985. Francisco Manuel Godinho Trindade, 1985-1993. José António do Rosário Lopes Guerreiro, 1993-2001. 149 António Eduardo de Sousa Paiva, 2001-2005. João Paulo de Almeida Lança Trindade, 2005-2009. João Luís Batista Penetra, 2009-2013.António João Feio Valério, 2013-.

Barrancos: Presidente da Comissão Administrativa: José Domingos Gomes Escoval, 1974-1976. Presidentes efetivos: Carlos Caçador Durão, 1976-1982. António Semedo Guerra, 1982-1993. António Pica Tereno, 1993-2001. Nelson José Costa Berjano, 2001-2005. António Pica Tereno, 2005-.

Beja: Presidente da Comissão Administrativa: José Carlos da Silva Reis Colaço, 1974-1976. Presidentes efetivos: José Carlos da Silva Reis Colaço, 1976-1982. José Manuel da Costa Carreira Marques, 1982-2005. Francisco Cruz Santos, 2005-2009. Jorge Pulido Valente, 2009-2013. João Manuel Rocha da Silva, 2013-.

Castro Verde: Presidente da Comissão Administrativa: Francisco de Lara Colaço Alegre, 1974-1976. Presidentes efetivos: Fernando Sousa Caeiros, 1976-2009. Francisco José Caldeira Duarte, 2009-.

Cuba: Presidente da Comissão Administrativa: José Mira A. Prates, 1974-1976. Presidentes efetivos: Francisco José Felgueiras Rodrigues, 1976-1982. António da Glória Capelo São Braz, 1982-1997. Francisco António Galinha Orelha, 1997-2013. João Manuel Casaca Português, 2013-.

Ferreira do Alentejo: Presidente da Comissão Administrativa: Francisco José Palha Gonçalves Lopes, 1974-1976. Presidentes efetivos: José Luís Cara Nova Ameixa, 1976-1982. José João Lança Guerreiro, 1982-1993. Luís António Pita Ameixa, 1993-2005. Aníbal Sousa Reis Coelho da Costa, 2005-.

Mértola: Presidentes de Comissões Administrativas: António Manuel Serrão Martins, 1974-1976. Hélder Agostinho Felizardo, 1976-1976. Presidentes efetivos: António Manuel Serrão Martins, 1976-1982. Fernando Ribeiro Rosa, 1982-1993. Manuel Paulo Ramos Neto, 1993-2001. Jorge Pulido Valente, 2001-2008. Jorge Paulo Colaço Rosa, 2008-.

Moura: Presidente da Comissão Administrativa: Armando Lopes de Almeida Manso, 1974-1976. Presidentes efetivos: Armando Lopes de Almeida Manso, 1976-1978. Manuel Romana Ângelo, 1979-1985. António Luís da Costa Lamas de Oliveira, 1985-1989. José Simões Martins Duarte, 1989-1993. Manuel António Vitorino Mestre, 1993-1997. José Maria Prazeres Pós-de-Mina, 1999-2013. Santiago Augusto Ferreira Macias, 2013-.

Odemira: Presidentes de Comissões Administrativas: António Gonçalves Gama, 1974-1976. Guilherme Aurélio Rebocho, 1976-1976. Presidentes efetivos: Justino Augusto Baptista Abreu dos Santos, 1976-1993. Cláudio José dos Santos Percheiro, 1993-1997. António Manuel Camilo Coelho, 1997-2009. José Alberto Candeias Guerreiro, 2009-.

Ourique: Presidente da Comissão Administrativa: Ramiro Nobre Sobral de Vilhena, 1974-1976. Presidentes efetivos: Ramiro Nobre Sobral de Vilhena, 1976-1982. Francisco José Felgueiras Rodrigues, 1982-1985. 155 António Afonso Nobre Semedo, 1985-1989. José Filipe Nogueira Estevens, 1989-1993. José Raul Guerreiro Mendes dos Santos, 1993-2005. Pedro Nuno Raposo Prazeres do Carmo, 2005-2015. Marcelo David Coelho Guerreiro, 2015-.

Serpa: Presidentes de Comissões Administrativas: Joaquim José Acabado Janeiro, 1974-1975. Sátiro da Costa Louzeiro, 1975-1976. Presidentes efetivos: Sátiro da Costa Louzeiro, 1976-1979. João Manuel Rocha da Silva, 1979-2012. Tomé Alexandre Martins Pires, 2012-.

Vidigueira: Presidente da Comissão Administrativa: Carlos Jorge Labego Pinto Góis, 1974-1976. Presidentes efetivos: Manuel Trindade Reis, 1976-1979. Carlos Jorge Labego Pinto Góis, 1979-2001. António Rodrigues Mendonça, 2001-2005. Manuel Luís da Rosa Narra, 2005-.

Teixeira Correia

(jornalista)

a) Lista dos presidentes eleitos foi retirada no blog “Alvitrando”, que teve por base o trabalho “O Poder Local do Estado Novo à Democracia: Presidentes de câmara e governadores civis, 1936-2012”, da autoria de Maria Antónia Pires de Almeida (aqui).

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