Aljustrel: Tentativa de homicídio punida com 6 anos de prisão.

Três arguidos de uma rixa em Rio de Moinhos (Aljustrel), foram todos condenados no Tribunal de Beja. Tentativa de homicídio punida com 6 anos de prisão.

Pedro Guiomar, de 39 anos, foi condenado por um Tribunal Coletivo do Juízo Criminal de Beja, a seis anos de prisão, por um crime de homicídio simples, na forma tentada, agravado, aguardando os ulteriores termos do processo sujeito à medida de obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica.

O arguido esteve em prisão preventiva, no Estabelecimento Prisional de Beja, desde 2 abril de 2018 até 25 de setembro do mesmo ano, quando a medida foi substituída por permanência na habitação com vigilância eletrónica em que vai continuar.

Além de Pedro Guiomar, no mesmo processo foi condenado André Guerreiro, de 31 anos, na pena de 6 meses de prisão pela prática de um crime de ofensa à integridade física simples e 4 meses de prisão, por um crime de condução de veículo sem habilitação legal. Em cúmulo jurídico na pena única de 8 meses de prisão, suspensa pelo período de 1 ano.

Foi também condenado Nelson Guerreiro, de 31 anos, pela autoria de dois crimes de ofensa à integridade física simples, nas penas parcelares de oito meses de prisão. Em cúmulo jurídico na pena única de 1 ano de prisão, suspensa pelo mesmo período.

O arguido/demandado Pedro Guiomar, foi também condenado a pagar a André Guerreiro, a quantia de 10.632,74 euros a título de danos não patrimoniais e indemnização e mais 426,05 euros ao Centro Hospitalar de Lisboa.

Por seu turno os arguidos André e Nelson Guerreiro, foram condenados a pagar a Pedro Guiomar as de 300 e 400 euros, respetivamente, a título de compensação por danos não patrimoniais.

Os factos em julgamento resultaram de uma rixa num baile que degenerou em agressões e ameaças de morte e que terminou com um disparo de um tiro de carabina, levou o Ministério Público (MP) do Juízo de Ourique, a acusar os três envolvidos nos desacatos ocorridos na noite de 1 de abril de 2018, em Rio de Moinhos, concelho de Aljustrel.

A leitura do acórdão ficou marcado com o facto de um familiar de Pedro Guiomar se ter sentido mal em plena sala de audiências do Tribunal de Beja, tendo sido chamado o INEM para prestar socorro à vítima.

Teixeira Correia

(jornalista)

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